Questões de Normas da Secretaria do Tesouro Nacional - STN (Contabilidade Pública)

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Segundo a Portaria STN nº 274/2016, sobre a execução orçamentária do consórcio público, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O registro contábil orçamentário abrangerá as etapas de previsão e execução das receitas e das despesas, nas respectivas classificações orçamentárias.

( ) A execução orçamentária das receitas e despesas do consórcio público deverá obedecer às mesmas normas gerais de direito financeiro aplicáveis às entidades privadas.

( ) As receitas de transferências recebidas pelos consórcios públicos em virtude do contrato de rateio deverão ser classificadas em códigos de fonte/destinação de recursos, que reflitam as finalidades da transferência.

( ) O consórcio público registrará a execução orçamentária da despesa nos respectivos códigos de fonte/destinação de recursos.

  • A C − C − E − E.
  • B E − E − C − E.
  • C E − C − C − E.
  • D C − E − C − C.
  • E C − C − C − C.

Lucas, após ser aprovado em um concurso público realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, foi informado sobre a existência de um Código de Ética aplicável aos servidores do órgão público. Lucas então entendeu ser necessário conhecer a norma legal, até mesmo para evitar eventual descumprimento involuntário.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Ética da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria STN nº 726/2018), um valor a ser observado pelos servidores da STN é

  • A a realização de todos os seus investimentos pessoais levando em consideração, além das vedações estabelecidas pelo referido Código de Ética, potenciais conflitos de interesses, bem como situações que possam suscitar dúvidas quanto à utilização de informações privilegiadas, comprometendo a imagem institucional.
  • B a realização das atividades profissionais e de representação externa pelo atendimento da missão e do interesse institucional e pela observância dos princípios de eficácia, economicidade, legalidade e ética.
  • C a meritocracia, com o reconhecimento e a valorização das habilidades e competências individuais, promovendo e selecionando as pessoas mais competentes e dedicadas.
  • D o exercício das atividades profissionais com competência e diligência, buscando o aprimoramento técnico e a atualização permanente.
  • E o compartilhamento dos conhecimentos e das informações necessários para o exercício das atividades institucionais.

A legislação contábil aplicada ao setor público consiste nas Normas Brasileiras de Contabilidade, do CFC, na Lei n.º 4.320/1964 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, da STN. Com base nessa informação, julgue o item.


Os valores recebidos em decorrência da contratação de operação de crédito, para pagamento no prazo de 36 meses, configuram uma entrada compensatória no ativo e passivo financeiros, sendo considerados, dessa forma, receita extraorçamentária.

  • Certo
  • Errado

A legislação contábil aplicada ao setor público consiste nas Normas Brasileiras de Contabilidade, do CFC, na Lei n.º 4.320/1964 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, da STN. Com base nessa informação, julgue o item.


As Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo CFC aplicam‑se de forma obrigatória às autarquias e aos consórcios públicos. 

  • Certo
  • Errado

A legislação contábil aplicada ao setor público consiste nas Normas Brasileiras de Contabilidade, do CFC, na Lei n.º 4.320/1964 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, da STN. Com base nessa informação, julgue o item.


O preenchimento da demonstração das variações patrimoniais, terá origem nas contas do PCASP integrantes dos grupos das classes 3 (VPD) e 4 (VPA).

  • Certo
  • Errado