A Norma Técnica no 11/2013, do CBMMS, traz instruções técnicas referentes às saídas de emergência. De acordo com essa norma, as saídas de emergência
- A são dimensionadas em função exclusiva do uso da edificação.
- B são dimensionadas em função exclusiva do risco da edificação.
- C compreendem todos os espaços possíveis para a fuga de pessoas em caso de pânico.
- D compreendem os acessos; as rotas de saídas horizontais, quando houver, e respectivas portas ou espaço livre exterior, nas edificações térreas; as escadas ou rampas; e as descargas.
- E devem ter largura mínima de 1,00 m em edificações com até 3 pavimentos.