Questões de Nota de Crédito Rural - Decreto Lei nº 167/67 (Direito Notarial e Registral)

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A cédula de crédito rural

  • A somente será considerada um título líquido e certo se contiver uma garantia real cedularmente constituída.
  • B é um título civil, líquido e certo, sendo considerada uma promessa de pagamento em dinheiro mesmo que não contenha uma garantia real cedularmente constituída.
  • C é uma promessa de pagamento em dinheiro, a qual deve conter uma garantia real cedularmente constituída, embora não seja um título líquido e certo.
  • D somente será considerada líquida e certa se feita na modalidade de nota de crédito rural.
  • E é um título civil, líquido e certo, sendo considerada uma promessa de pagamento em dinheiro apenas quando feita na modalidade de nota de crédito rural sem garantia real cedularmente constituída.

Sobre o protesto das cédulas de crédito, assinale a alternativa incorreta.

  • A O protesto das Cédulas de Crédito Rural é sempre facultativo, até mesmo para executar endossante e seus avalistas.
  • B O protesto da Cédula de Produto Rural é facultativo contra avalistas e endossantes.
  • C A Cédula de Crédito Bancário poderá ser protestada por indicação, desde que o credor apresente declaração de posse da sua única via negociável.
  • D O protesto da Cédula de Crédito Bancário é sempre facultativo para garantir o direito de cobrança contra endossantes, seus avalistas e terceiros garantidores.
  • E O protesto da Cédula de Crédito Industrial e o da Cédula de Crédito Comercial são facultativos.

Relativamente às cédulas de crédito, assinale a alternativa correta.

  • A Para o registro das cédulas de crédito industrial, rural, à exportação e comercial, bem como de seus aditivos, é indispensável o reconhecimento de firmas.
  • B A emissão e a negociação de cédula de crédito imobiliário independem de autorização do devedor do crédito imobiliário que ela representa.
  • C A cédula de crédito industrial hipotecária será registrada no livro 2, de registro geral.
  • D A cédula de crédito rural pignoratícia não é registrável no Registro de Imóveis, devendo ser inscrita no Registro de Títulos e Documentos.