Questões de NR 1 - Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais (Medicina do Trabalho)

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Medicina do Trabalho NR 1 - Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais | Normas Regulamentadoras - NR's


Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre - Diversos Cargos - FCC (2011)

Segundo a NR-1:

  • A Empregado é a pessoa física que presta serviços de natureza eventual ou não, a empregador, sob a de- pendência deste e mediante remuneração.
  • B Empresa é o estabelecimento ou o conjunto de esta- belecimentos, canteiros de obra, frente de trabalho, locais de trabalho e outras, constituindo a organização de que se utiliza o empregador para atingir seus objetivos.
  • C Estabelecimento é a menor unidade administrativa ou operacional compreendida na mesma empresa.
  • D Canteiro de obra é a área do trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra.
  • E Frente de trabalho é a área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra.

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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro - Diversos Cargos - FCC (2011)

Com relação às competências e âmbitos dos órgãos relacionados à segurança e medicina do trabalho especificados na NR-1, Disposições Gerais, é correto afirmar:

  • A A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST é o órgão regional competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho.
  • B A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST tem por competência conhecer, em última instância, os recursos voluntários ou de ofício das decisões proferidas pelos Delegados Regionais do Trabalho, em matéria de segurança e saúde no trabalho.
  • C A Delegacia Regional do Trabalho - DRT é o único órgão regional competente para adotar medidas necessárias à fiel observância dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
  • D As atribuições de fiscalização e/ou de orientação às empresas, quanto ao cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho não podem ser delegadas a outros órgãos federais, estaduais e municipais.
  • E À Delegacia Regional do Trabalho - DRT não compete atender requisitos judiciais para a realização de perícias sobre segurança e medicina do trabalho. Na ausência de Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, registrado no MTb, na localidade, o juiz deverá nomear perito para o atendimento do requisito judicial.

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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná - Diversos Cargos - FCC (2010)

Considerando a aplicação das Normas Regulamentadoras NR, analise os conceitos:

I. Estabelecimento: cada uma das unidades da empresa, funcionando em lugares diferentes.

II. Frente de trabalho: área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo em uma obra.

III. Canteiro de obra: área de trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra.

IV. Empresa: estabelecimento ou conjunto de estabelecimentos, canteiros de obra, frente de trabalho, locais de trabalho e outras, constituindo a organização de que se utiliza o empregador para atingir seus objetivos.

V. Setor de serviço: a menor unidade administrativa ou operacional compreendida no mesmo estabelecimento.

É correto o que consta APENAS em

  • A I, II e IV.
  • B I, III e V.
  • C II, III e V.
  • D I, IV e V.
  • E II, III e IV.