A Norma de Segurança e Saúde no Trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos se aplica
- A ao manejo de resíduos industriais abrangidos pela Norma Regulamentadora 25 (NR-25) - Resíduos Industriais.
- B à parte da gestão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), devendo ser previsto o programa de imunização ativa e desconsiderando as vacinas previstas no cartão de vacina como tétano e hepatite B, pois já são geridas pelo Ministério da Saúde.
- C ao transporte dos trabalhadores na coleta de resíduos sólidos, em que é permitido o transporte nas partes externas dos veículos em todo percurso realizado desde a organização, áreas de coleta e vice-versa.
- D à coleta, transporte e transbordo de resíduos sólidos urbanos e resíduos de serviços de saúde até a descarga para destinação final, devendo ser considerada também a regulamentação aplicável ao tema.