Questões de NR 30 - Norma Regulamentadora n° 30 - Segurança e Saúde mo Trabalho Aquaviário (Segurança e Saúde no Trabalho)

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Qual situação cumpre os requisitos das normas brasileiras que regem a segurança e a higiene a bordo das embarcações?

  • A Beliche com sobreposição de três camas nos camarotes.
  • B Pia das instalações sanitárias com abastecimento de água salgada.
  • C Prancha de acesso à embarcação sem corrimão.
  • D Sistema de exaustão para a captação de fumaças e de vapores na cozinha.
  • E Tubulação de vapor passando pelos corredores de acesso da tripulação.

Relacione abaixo a classificação apresentada na coluna 1 com as normas regulamentadoras (NR) de segurança e saúde no trabalho apresentadas na coluna 2.


Coluna 1 Classificação

1. Geral

2. Especial

3. Setorial


Coluna 2 Norma Regulamentadora (NR)

( ) NR-5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

( ) NR-6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

( ) NR-8 – EDIFICAÇÕES

( ) NR-26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

( ) NR-30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.



  • A 1 • 1 • 3 • 2 • 1
  • B 1 • 2 • 2 • 2 • 3
  • C 2 • 1 • 2 • 3 • 2
  • D 2 • 3 • 2 • 3 • 1
  • E 3 • 2 • 3 • 1 • 2

Pelo texto da Norma Regulamentadora NR30 (Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário), o prazo de validade do exame médico fica prorrogado, caso expire no decorrer de uma pescaria, até a data da escala da embarcação em um porto onde haja as condições necessárias para sua realização, observando-se:

  • A O máximo de 15 (quinze) dias.
  • B O máximo de 10 (dez) dias.
  • C O máximo de 45 (quarenta e cinco) dias.
  • D O máximo de 30 (trinta) dias.
  • E O máximo de 60 (sessenta) dias.

O trabalho aquaviário apresenta uma base de legislação orientado pela Norma Regulamentadora (NR) 30. Nessa NR, são definidas regras para a constituição do Grupo de Segurança e Saúde do Trabalho a Bordo (GSSTB).
Com relação a esse grupo, verifica-se que é(são)

  • A restrita ao GSSTB a responsabilidade de comunicar avarias que possam constituir risco para o trabalhador ou embarcação.
  • B facultativa a presença de um oficial na composição do GSSTB.
  • C obrigatória a constituição do GSSTB em toda embarcação comercial de bandeira brasileira.
  • D da competência do GSSTB o cumprimento e a fiscalização da NR 30.
  • E da competência do GSSTB a definição das escalas de trabalho na embarcação.

As Normas Regulamentadoras preveem situações especiais, tais como trabalho aquaviário, trabalho em altura e trabalho em espaço confinado.


Para que os trabalhadores possam exercer com segurança essas atividades, a seguinte regra deve ser observada:

  • A O exame médico periódico de trabalhadores submetidos a trabalho acima de cinco metros de altura é obrigatoriamente semestral.
  • B A aptidão para trabalho em altura deve ser consignada no atestado de saúde ocupacional (ASO) do trabalhador.
  • C a emissão de duas vias do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é necessária a cada realização de exame médico ocupacional de trabalhador aquaviário; sendo que a primeira via deve ser mantida a bordo da embarcação, e a segunda, encaminhada ao órgão de fiscalização da Marinha em até 30 dias da emissão.
  • D O prazo de validade do exame médico que expire no decorrer de uma travessia fica prorrogado até a data da escala da embarcação em porto onde haja as condições necessárias para realização desses exames, observado o prazo máximo de 90 dias.
  • E O trabalhador designado para trabalhos em espaços confinados deve ser submetido à avaliação dos fatores de riscos psicossociais, com emissão de relatório de profissional previamente cadastrado no Ministério do Trabalho.