Na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), quem é responsável por eleger os representantes dos trabalhadores?
- A A direção da empresa
- B Os próprios trabalhadores
- C O Técnico de Segurança do Trabalho
- D Os sindicatos
Questões de NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA (Segurança e Saúde no Trabalho)
Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
( ) É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
( ) Os membros da CIPA, eleitos e designados, apenas poderão ser empossados no último dia útil, independentemente do término do mandato anterior.
- A C - E - C.
- B C - C - E.
- C E - C - C.
- D E - C - E.
Cada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) será composta de representantes da empresa e dos empregados. Enquanto os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados, os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão
- A indicados pele sindicato e, também, devem ser integrantes da coordenação ou diretoria de tal órgão.
- B eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
- C escolhidos por sorteio feito pelos empregadores.
- D serão eleitos em assembleia sindical, de votação aberta, cuja convocação envolverá no pleito eleitoral a todos os filiados adimplentes ou inadimplentes.
Uma empresa, classificada como grau de risco 3 na CNAE, possui 25 funcionários.
Sobre a CIPA nessa empresa, analise as afirmativas a seguir.
I. A CIPA será constituída por 2 membros efetivos e 2 membros suplentes.
II. A organização designará dentre seus representantes o presidente da CIPA, e os representantes eleitos dos empregados escolherão dentre os titulares o vice-presidente.
III. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, sem possibilidade de reeleição.
Está correto o que se afirma em
- A I, apenas.
- B II, apenas.
- C III, apenas
- D I e II, apenas.
- E II e III, apenas.
Com relação aos requisitos da CIPA, pode-se afirmar que:
- A Todas as empresas dispensadas de constituir CIPA devem designar formalmente um representante.
- B Em caso de empate no pleito, assumirá o candidato que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.
- C As eleições devem ser convocadas com prazo mínimo de 45 dias de antecedência.
- D Denúncias sobre a eleição da CIPA devem ser formalizadas no MT em até 30 dias após o resultado da mesma.
- E A critério da CIPA, nas empresas ME e EPP, as reuniões da comissão poderão ser bimestrais.