Questões de Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista (Direito Processual do Trabalho)

Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho | Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista

Prefeitura Municipal de Piratininga - Procurador Jurídico - OBJETIVA (2023)

Em relação às nulidades no Processo do Trabalho, assunto previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinalar a alternativa CORRETA:

A A nulidade não será pronunciada mesmo quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
B As nulidades processuais podem ser sanadas apenas em primeiro grau de jurisdição.
C A nulidade relativa deve ser suscitada pela parte na primeira oportunidade que tiver de falar nos autos, sob pena de preclusão.
D A declaração da nulidade se estende aos atos validamente praticados.

Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho | Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista

Prefeitura Municipal de Marília - Procurador Jurídico - VUNESP (2023)

Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta sobre as nulidades processuais na Justiça do Trabalho.

A As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, ainda que fundada em incompetência de foro.
B A nulidade será pronunciada ainda que arguida por quem lhe tiver dado causa.
C A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.
D As nulidades não serão declaradas senão mediante ex officio.
E As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las assim que tiverem conhecimento da mesma, independentemente do momento processual.

Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho | Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista

Tribunal Regional do Trabalho - Analista Judiciário - Oficial de Justiça - FCC (2022)

Considere as assertivas abaixo a respeito das nulidades no Processo do Trabalho.
I. O princípio que norteia a declaração de nulidade no Processo do Trabalho é o do não prejuízo ao reclamante, hipossuficiente na relação.
II. As nulidades só serão declaradas mediante provocação das partes em qualquer circunstância, devendo sempre ser alegada por escrito em razões finais.
III. A declaração de nulidade de um ato processual maculará todos os atos praticados posteriormente.
IV. Eventual nulidade só será declarada se não for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

A I e III.
B II e IV.
C IV.
D II e III.
E I, II e IV.

Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho | Competência da Justiça do Trabalho | Competência em razão do lugar | Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra - RS (Condesus) - Assessor - OBJETIVA (2022)

Sobre Processo do Trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo:

I. As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.

II. A nulidade fundada em incompetência de foro não poderá ser declarada ex-offício.

A Os itens I e II estão corretos.
B Somente o item I está correto.
C Somente o item II está correto.
D Os itens I e II estão incorretos.

Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho | Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista

Tribunal Regional do Trabalho - Residência Jurídica - FUMARC (2022)

Em relação às nulidades processuais no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:

A A nulidade não será pronunciada, quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
B A nulidade não será pronunciada, quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
C As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos. Caso não tenha manifestação das partes em tais oportunidades, é possível renovar a insurgência, em grau de recurso ordinário.
D Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.