Mulher de 43 anos, moradora de município com 800.000 habitantes, grávida de 34 semanas, busca a maternidade em trabalho de parto e seu bebê nasce morto com peso de 1.500g. Nesse caso, como será feita a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e da Declaração de Óbito (DO)?
- A A equipe médica da maternidade responsável pela assistência ao parto fará a emissão da DNV e da DO.
- B A mulher deve procurar o cartório com o pai da criança e mais 2 testemunhas maiores de idade para comprovação da gravidez e do parto e fazer o registro do nascimento e do óbito.
- C Não será emitida a DNV, apenas será emitida a DO.
- D Não será emitida a DNV nem a DO, em virtude de a idade gestacional ser inferior a 40 semanas.
- E Não será emitida a DNV nem a DO, em virtude de o peso do bebê ser inferior a 2.500g.