Questões de Óbito (Direito Notarial e Registral)

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Mulher de 43 anos, moradora de município com 800.000 habitantes, grávida de 34 semanas, busca a maternidade em trabalho de parto e seu bebê nasce morto com peso de 1.500g. Nesse caso, como será feita a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e da Declaração de Óbito (DO)?

  • A A equipe médica da maternidade responsável pela assistência ao parto fará a emissão da DNV e da DO.
  • B A mulher deve procurar o cartório com o pai da criança e mais 2 testemunhas maiores de idade para comprovação da gravidez e do parto e fazer o registro do nascimento e do óbito.
  • C Não será emitida a DNV, apenas será emitida a DO.
  • D Não será emitida a DNV nem a DO, em virtude de a idade gestacional ser inferior a 40 semanas.
  • E Não será emitida a DNV nem a DO, em virtude de o peso do bebê ser inferior a 2.500g.

“O documento básico e essencial à coleta de dados da mortalidade no Brasil é a __________________, cuja responsabilidade de emissão é do médico; esse documento é impresso e preenchido em _______ vias, pré-numeradas sequencialmente, e alimenta o __________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

  • A receita médica / três / SIM
  • B receita médica / duas / SINAN
  • C declaração de óbito / três / SIM
  • D declaração de óbito / duas / SINAN

Um Tabelião de Notas da cidade de São Paulo/SP foi procurado para a lavratura de um inventário extrajudicial onde o proprietário de uma casa situada em Porto Alegre/RS e de um automóvel licenciado em Curitiba/PR faleceu em Salvador/BA.
Neste caso, o imposto sobre transmissão causa mortis, competirá ao

  • A estado do Rio Grande do Sul, relativamente ao bem imóvel.
  • B estado da Bahia, relativamente ao bem imóvel e ao automóvel.
  • C estado de São Paulo, relativamente ao bem imóvel.
  • D estado do Rio Grande do Sul, relativamente ao bem imóvel e ao automóvel.

Se, após o sepultamento, comparecer no Ofício da Cidadania competente, filho do falecido, apresentando a terceira via da declaração médica de óbito, é correto afirmar:

  • A O óbito será lavrado, independentemente de qualquer outra providência.
  • B Deverá o Oficial receber o documento e submeter o registro à prévia apreciação do Juiz Corregedor Permanente.
  • C O interessado é orientado de que o óbito só poderá ser lavrado à vista de mandado judicial expedido em ação específica.
  • D Deverá o Oficial, em nota de exigência, indicar a via do documento necessária para a lavratura do óbito.

No caso de óbito por morte violenta, quando, da declaração constar que o cadáver será cremado, é correto afirmar:

  • A O registro do óbito depende de prévia autorização judicial.
  • B O ato de cremação depende de prévia autorização judicial.
  • C Nesses casos, não é permitida a cremação.
  • D A cremação pode ocorrer independentemente de autorização judicial.