Questões de Objetivos Fundamentais da República (Direito Constitucional)

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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem os seguintes fundamentos, à exceção de um. Assinale-o.

  • A A soberania.
  • B A cidadania.
  • C A dignidade da pessoa humana.
  • D A vedação ao pluralismo político.
  • E Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

O artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, neste contexto é correto afirmar que

  • A o Brasil é um país que não se preocupa com o discurso de ódio, uma vez que sempre prevalece a liberdade de expressão.
  • B cabe ao Estado promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
  • C o desenvolvimento nacional deve ser buscado independente do enfrentamento das desigualdades sociais.
  • D a construção de uma sociedade livre, demanda a permanência de situações de pobreza e marginalização, que decorrem de escolhas pessoais.
  • E o Estado não pode incidir na situação de marginalização de parte da população brasileira, em razão de não ser necessária a observância da solidariedade.

De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, consiste em um de seus fundamentos

  • A a soberania popular com a democracia direta.
  • B a liberdade de expressão irrestrita.
  • C a dignidade da pessoa humana.
  • D o incentivo a livre concorrência sem qualquer intervenção do Estado.
  • E a polarização político-partidária.