Os princípios fundamentais da Constituição Federal são os pilares que estabelecem os valores e diretrizes básicas do ordenamento jurídico do Brasil.
- Certo
- Errado
Questões de Objetivos Fundamentais da República (Direito Constitucional)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem os seguintes fundamentos, à exceção de um. Assinale-o.
- A A soberania.
- B A cidadania.
- C A dignidade da pessoa humana.
- D A vedação ao pluralismo político.
- E Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
O artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, neste contexto é correto afirmar que
- A o Brasil é um país que não se preocupa com o discurso de ódio, uma vez que sempre prevalece a liberdade de expressão.
- B cabe ao Estado promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
- C o desenvolvimento nacional deve ser buscado independente do enfrentamento das desigualdades sociais.
- D a construção de uma sociedade livre, demanda a permanência de situações de pobreza e marginalização, que decorrem de escolhas pessoais.
- E o Estado não pode incidir na situação de marginalização de parte da população brasileira, em razão de não ser necessária a observância da solidariedade.
De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, consiste em um de seus fundamentos
- A a soberania popular com a democracia direta.
- B a liberdade de expressão irrestrita.
- C a dignidade da pessoa humana.
- D o incentivo a livre concorrência sem qualquer intervenção do Estado.
- E a polarização político-partidária.