Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
O artigo 3º define como um dos objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais.
- Certo
- Errado
Questões de Objetivos Fundamentais da República (Direito Constitucional)
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
O artigo 3º define como um dos objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais.
- Certo
- Errado
Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Nos termos da Constituição, a República apresenta objetivos, fundamentos e princípios que a regem. Entre seus objetivos está o/a:
- A pluralismo político
- B prevalência dos direitos humanos
- C garantia do desenvolvimento nacional
- D construção de uma sociedade livre, justa e solidária
Os princípios fundamentais da Constituição Federal são os pilares que estabelecem os valores e diretrizes básicas do ordenamento jurídico do Brasil.
- Certo
- Errado
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem os seguintes fundamentos, à exceção de um. Assinale-o.
- A A soberania.
- B A cidadania.
- C A dignidade da pessoa humana.
- D A vedação ao pluralismo político.
- E Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.