Questões de Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil (Pedagogia)

Pedagogia Políticas Educacionais | Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil

Prefeitura de Macaé-2 - Diversos Cargos - FGV (2024)

O Plano Municipal de Educação de Macaé, instituído pela Lei nº 4.106/2015, prevê metas, estratégias e diretrizes que devem ser observadas pelo poder público local com vistas a assegurar a continuidade das políticas públicas em Educação.
Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. O Município atuará prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

II. O poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 4 a 21 anos com deficiência.

III. Sob o encargo da Secretaria Municipal de Educação, a execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações e correções periódicas.

Está correto o que se afirma em

A I, apenas.
B I e II, apenas.
C I e III, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II, III.

Pedagogia Políticas Educacionais | Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil

Prefeitura de Macaé-2 - Diversos Cargos - FGV (2024)

O Plano Municipal de Educação de Macaé, instituído pela Lei nº 4.106/2015, prevê metas, estratégias e diretrizes que devem ser observadas pelo poder público local com vistas a assegurar a continuidade das políticas públicas em Educação.
Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. O Município atuará prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
II. O poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 4 a 21 anos com deficiência.
III. Sob o encargo da Secretaria Municipal de Educação, a execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações e correções periódicas.

Está correto o que se afirma em

A I, apenas.
B I e II, apenas.
C I e III, apenas.
D II e III, apenas
E I, II, III.

Pedagogia Políticas Educacionais | Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil

Prefeitura de Macaé-2 - Diversos Cargos - FGV (2024)

Considerando o que prevê a Lei nº 4.106/2015, que dispõe sobre a Instituição do Plano Municipal de Educação – PME, em Macaé/RJ, assinale a afirmativa correta.

A A meta progressiva do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência do Plano Municipal de Educação (PME) e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas.
B O Município de Macaé promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências municipais de educação até o final do decênio, articuladas e coordenadas pelo Gabinete do Prefeito Municipal.
C As conferências municipais de educação realizar-se-ão com intervalo de até 4 (quatro) anos entre elas, com o objetivo de promover a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
D O Sistema Municipal de Educação acatará as diretrizes do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica, coordenado pelo Estado do Rio de Janeiro, que constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.
E Até o final do último semestre do nono ano de vigência do Plano Municipal de Educação (PME), o Chefe do Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal o projeto de lei referente ao Plano de Educação a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.

Pedagogia A Educação como Processo de Construção Histórica | Políticas Educacionais | História da Educação Brasileira | Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil

Prefeitura de Macaé-2 - Professor Orientador Pedagógico - FGV (2024)

O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, publicado em 1932, estabeleceu uma série de princípios liberais e democráticos que deveriam orientar a reconstrução das políticas educacionais brasileiras.
As opções a seguir apresentam esses valores, à exceção de uma. Assinale-a.

A A escola deve atender aos interesses globais da sociedade moderna, e não os de grupos particulares.
B O indivíduo deve poder se educar conforme suas aptidões, independentemente da origem econômica e social.
C A educação deve ser oferecida preferencialmente por instituições privadas com subvenção estatal.
D O ensino deve ser ministrado conforme a separação entre o Estado e as questões de ordem religiosa.
E A frequência escolar deve ser compulsória para que se garanta o desenvolvimento pleno de cada cidadão.

Pedagogia Políticas Educacionais | Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil

Prefeitura de Macaé-2 - Diversos Cargos - FGV (2024)

Considerando o que prevê a Lei nº 4.106/2015, que dispõe sobre a Instituição do Plano Municipal de Educação – PME, em Macaé/RJ, assinale a afirmativa correta.

A A meta progressiva do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência do Plano Municipal de Educação (PME) e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas.
B O Município de Macaé promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências municipais de educação até o final do decênio, articuladas e coordenadas pelo Gabinete do Prefeito Municipal.
C As conferências municipais de educação realizar-se-ão com intervalo de até 4 (quatro) anos entre elas, com o objetivo de promover a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
D O Sistema Municipal de Educação acatará as diretrizes do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica, coordenado pelo Estado do Rio de Janeiro, que constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.
E Até o final do último semestre do nono ano de vigência do Plano Municipal de Educação (PME), o Chefe do Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal o projeto de lei referente ao Plano de Educação a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.