Questões de Outras classificações (Direito Penal)

Limpar Busca

João permaneceu preso, em cumprimento de pena, durante três anos, em razão de captura flagrancial efetuada pelo policial Matheus. Após ser colocado em liberdade, João descobriu o endereço de Matheus e matou-o em razão das funções por ele exercidas na Polícia Militar. Durante as investigações, concluiu-se que houve, para o sucesso do crime, emprego de uma pistola calibre nove milímetros (arma de fogo de uso restrito) e de recurso que tornou impossível a defesa do ofendido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de homicídio

  • A qualificado, em razão do recurso que dificultou a defesa do ofendido, com a incidência de duas causas de aumento de pena, por força do emprego de arma de fogo de uso restrito e por ter sido praticado contra policial militar, em decorrência das funções.
  • B duplamente qualificado, em razão do recurso que dificultou a defesa do ofendido e do emprego de arma de fogo de uso restrito, e com a incidência de uma causa de aumento de pena, por ter sido praticado contra policial militar, em decorrência das funções.
  • C simples, com a incidência de três causas de aumento de pena, em razão do recurso que dificultou a defesa do ofendido, do emprego de arma de fogo de uso restrito e por ter sido praticado contra policial militar, em decorrência das funções.
  • D triplamente qualificado, em razão do recurso que dificultou a defesa do ofendido, do emprego de arma de fogo de uso restrito e por ter sido praticado contra policial militar, em decorrência das funções.
  • E simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão do recurso que dificultou a defesa do ofendido e por ter sido praticado contra policial militar, em decorrência das funções.

Fraude, furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos, como celulares, computadores e tablets são conhecidos como:

  • A Crimes hediondos.
  • B Crimes cibernéticos.
  • C Homicídios.
  • D Sabotagens.
São exemplos de delitos uniofensivo e pluriofensivo, respectivamente:
  • A ameaça e homicídio.
  • B roubo e aborto.
  • C homicídio e instigação ao suicídio.
  • D aborto e ameaça.
  • E furto e roubo.

Julgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime.


Um dos critérios para se distinguir o crime progressivo da progressão criminosa é o aspecto subjetivo do agente, pois, naquele, há, desde o início, a intenção de causar um resultado de maior gravidade, enquanto, nesta, essa intenção surge durante o iter criminis.

  • Certo
  • Errado

Tendo em vista que os tipos penais recebem diversas classificações doutrinárias, assinale a opção correta a esse respeito.

  • A Os tipos congruentes apresentam simetria entre o elemento objetivo e o subjetivo, como ocorre nos crimes preterdolosos.
  • B Os tipos simples são aqueles cuja conduta nuclear pode ser praticada por apenas um agente, tal como previsto no homicídio.
  • C Os tipos fundamentais estabelecem a conduta básica caracterizadora da infração penal e são previstos sempre no caput do dispositivo legal.
  • D Os tipos abertos demandam do operador do direito conhecimento que ultrapasse o teor literal da norma para a sua completa integração, como nos casos de leis penais em branco. 
  • E Os tipos preventivos são aqueles que antecipam a tutela penal, punindo condutas que servem, em regra, como preparação para outros delitos.