Questões de Outras falsidades (Direito Penal)

Direito Penal Crimes contra o patrimônio | Estelionato | Crimes contra a fé pública | Outras falsidades

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) - Juiz de Direito - FGV (2023)

Jerônimo, motoboy autônomo, conduz sua motocicleta sem as placas de identificação, para fazer a entrega de pizza a um cliente, quando é flagrado em uma blitz policial. Resta apurado que o veiculo pertencia & Pizzaria Massa Italiana, cujo proprietário retirara as placas, com o objetivo de não ser multado em decorrência de eventuais infrações de trânsito cometidas pelos entregadores do restaurante.

Diante do caso narrado, é correto afirmar que Jerônimo:

A não cometeu crime;
B cometeu o crime de estelionato qualificado;
C cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veiculo, em sua forma qualificada;
D cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veiculo, em sua forma equiparada;
E cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, em sua forma fundamental.

Direito Penal Crimes contra a fé pública | Outras falsidades

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Técnico Judiciário - VUNESP (2023)

Com relação ao artigo 308 do CP, desde que o fato não constitua elemento de crime mais grave, é correto afirmar:

A apenas é punido aquele que utiliza passaporte alheio como próprio, não sendo punido aquele que cede passaporte próprio para uso alheio.
B aquele que utiliza passaporte alheio como próprio e aquele que cede o passaporte próprio para uso alheio são igualmente punidos.
C aquele que utiliza passaporte alheio como próprio é punido mais gravemente do que aquele que cede passaporte próprio para uso alheio.
D aquele que cede passaporte próprio para uso alheio é punido mais gravemente do que aquele que utiliza passaporte alheio como próprio.
E apenas é punido aquele que cede passaporte próprio para uso alheio, não sendo punido aquele que utiliza passaporte alheio como próprio.

Direito Penal Crimes contra a fé pública | Outras falsidades

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Técnico Judiciário - VUNESP (2023)

É correto dizer que o crime de falsa identidade é um crime subsidiário?

A Sim, pois a conduta apenas é punida quando praticada com intenção.
B Sim, pois a conduta apenas é punida com realização de exame que comprove a falsidade.
C Sim, pois trata-se de Crime Contra a Fé Pública.
D Não.
E Sim, pois só é aplicada sua pena se o fato não constitui elemento de crime mais grave.

Direito Penal Crimes contra a fé pública | Uso de documento falso | Outras falsidades

Prefeitura Municipal de Fortaleza - Guarda Municipal - IDECAN (2023)

Cláudio e Augusto são gêmeos idênticos e, sendo o primeiro devidamente habilitado à direção de veículo automotor, cedeu ao irmão sua CNH, para que dela se utilizasse por ocasião de viagem rodoviária. Nestas circunstâncias, conduzindo veículo automotor e levando consigo a carteira de Cláudio, Augusto foi abordado por policiais. Na ocasião, apresentou-se como Cláudio, exibindo o documento. Neste caso, Augusto:

A Não poderá ser responsabilizado por qualquer crime. Afinal, só fez uso do documento porque o policial determinou sua apresentação.
B Praticou crime de uso de documento falso.
C Praticou o crime de falsa identidade sábado, sendo atípica a conduta de seu irmão.
D Praticou, assim como seu irmão, crime de falsa identidade.

Direito Penal Crimes contra a fé pública | Outras falsidades

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2023)

A conduta do agente que, para não se incriminar, atribui a si a identidade de outrem, perante o delegado, é típica e configura o crime de falsa identidade.

Certo
Errado