Questões de Perícia Psiquiátrica (Psiquiatria)

Um homem de 35 anos é acusado de homicídio após matar um colega de trabalho. Durante a avaliação psiquiátrica, ele alega que estava seguindo ordens de vozes que acreditava serem de anjos, instruindo-o a eliminar uma ameaça para salvar a humanidade. O exame revela que ele tem um histórico de esquizofrenia não tratada.
Com base no teste de M'Naghten, como a defesa poderia argumentar a sua inimputabilidade?

Leia o caso a seguir.


Mulher, G.N, 18 anos, solteira, é presa, acusada de infanticídio. Nos autos do processo, constam que G.N deu a luz a um bebê, em uma sexta-feira, às 19 horas. Voltou para a casa dos pais no dia seguinte, abatida, em mutismo importante, evitando pegar a criança para amamentar. Dois dias depois, abandonou a criança em casa e saiu andando a esmo pela rua, em desalinho, com corte e sangramento nos pulsos, ainda em mutismo. A família a reconduziu para casa e a obrigou a cuidar da criança. No quinto dia após o parto, a família encontrou G.N no quarto cantarolando canções de ninar, com palavras sem nexo, com o bebê nos braços, sem respirar, em cianose. O laudo do IML apontou asfixia mecânica como causa da morte do bebê. Na entrevista com a polícia, G.N permaneceu calada, com olhar longínquo e, nas poucas vezes que falava, parecia desconexa e dizia que não aguentava mais “os barulhos” e os “choros” de bebê na sua cabeça: “– Estão ouvindo? O bebê chorar? Alguém segura ele... Não aguento mais”. Ainda na prisão, começou a se machucar, batendo a cabeça na parede, dizendo que os “choros do bebê a mandavam se matar”. Foi encaminhada para uma clínica psiquiátrica. O pai da criança, que havia sido o primeiro namorado de G.N e com quem ela havia perdido a virgindade, negou a paternidade desde o início da gravidez e se afastou. Na curva vital, G.N nunca havia apresentado alterações de comportamento ou indícios de transtorno de personalidade. Sempre muito recatada e religiosa, com pais opressivos, escondeu a gravidez dos pais até o dia do parto. O juiz, na fase processual do inquérito, solicitou perícia psiquiátrica para o caso.


O psiquiatra perito concluiu que se trata de caso de

Em relação a transtorno factício e simulação, assinale a opção correta.

O clínico psiquiatra é um profissional que atua constantemente em processos administrativos, previdenciários, judiciais, etc., emitindo pareceres tanto como perito, mas também como médico assistente.
Nesse contexto, avalie as afirmativas a seguir.

I. As perícias previdenciárias podem ser divididas em dois grupos com aspectos distintos: administrativas e judiciárias realizadas, respectivamente, por médicos do INSS e por peritos nomeados pelo juiz.
II. Não são consideradas como doença do trabalho: a doença degenerativa; a inerente a grupo etário; a que não produza incapacidade laborativa; a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
III. A Previdência Social regulamenta o nexo de causalidade profissional para quadros de transtorno de estresse pós-traumático, síndrome de Burnout e transtorno do sono-vigília, quando relacionados com o trabalho.
Está correto o que se afirma em

Anabelle, 25 anos, foi presa 48 horas após os corpos de seus pais serem descobertos na cozinha da casa, esfaqueados e misteriosamente mutilados. A vizinha chamou a polícia quando se deparou com o rastro de pegadas de sangue que saía da porta de serviço em direção à mata ao fundo do quintal. Anabelle foi encontrada na mata, de camisola, coberta de sangue, escondida em um buraco entre duas árvores; ela não reagiu à captura.
Quando interrogada, Anabelle disse que há uma semana o demônio a orientava para um ritual de purgação, no qual deveria assassinar o pai, arrancar seu pênis e suas mãos e os enterrar na floresta, sob uma árvore morta, para que o pai nunca mais lhe fizesse mal; Anabelle deveria, ainda, enterrar, numa cova ao lado, as orelhas e os olhos da mãe, que nunca quiseram ver e ouvir o mal.
O psiquiatra forense a avaliou e concluiu apenas que o demônio poderia ser uma alucinação auditiva de comando em primeira pessoa. A expressão afetiva de Anabelle estava inadequada, uma vez que ela permanecia todo o tempo com um sorriso no rosto, o olhar fixo em um ponto infinito, as mãos relaxadas sobre o colo, mal movendo a cabeça ou o tronco.
Às vezes Anabelle coçava a face ou passava a mão em uma das tranças. Parecia sem vontade própria, como uma boneca. Para levantar-se e assentar-se teve que ser ativa e fisicamente conduzida pelo enfermeiro.
Informações no momento: Anabelle não tinha qualquer histórico psiquiátrico, era uma aluna exemplar e estava se formando em medicina. Sempre pareceu normal, mas tímida e de cara fechada e com a vizinha só trocava monossílabos. Quando Anabelle estava em casa permanecia praticamente todo o tempo em seu quarto. E quando não estava na faculdade, seus pais se queixavam que nunca sabiam onde andava. Há pouco tempo havia feito uma tatuagem de pentagrama invertido nas costas. Os pais observavam que ela tinha poucos amigos, pessoas estranhas. E estava namorando um rapaz desconhecido há poucas semanas.
O psiquiatra forense, ao formular sua conclusão sobre o caso, deve considerar as hipóteses a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.