Em função do aumento nos últimos oito anos da exploração, produção e comercialização de petróleo e seus derivados, cresce o risco de acidentes e, conseqüentemente, a preocupação governamental na fiscalização e controle das operações relacionadas às atividades petrolíferas. Para tal, para a obtenção de uma dada licença ambiental, é exigida a elaboração de um plano de contingência que, entre outros itens, deve adequar os equipamentos de contingência aos níveis de respostas constantes na legislação. Em relação aos níveis de resposta (Tier 1, Tier 2, Tier 3) pode-se afirmar que o(s) nível(eis)
- A (Tier 1) se refere a vazamentos de grandes proporções, de alcance nacional ou internacional.
- B (Tier 1) se refere a vazamentos operacionais, restritos a uma pequena área e com o vazamento de pequenos volumes, cuja responsabilidade de resposta é do governo municipal.
- C (Tier 3) se refere a vazamentos de grandes proporções, de alcance nacional ou internacional.
- D (Tier 3) se refere a vazamentos operacionais, restritos a uma pequena área e com o vazamento de pequenos volumes.
- E de resposta (Tier 1, 2, 3) não têm relação com o volume de óleo derramado, mas com a proximidade do ponto do vazamento à costa.