Questões de Política de Atendimento à Pessoa Idosa (Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003)

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A negligência é uma das formas mais recorrentes de violência contra pessoas idosas no Brasil, exigindo que porteiros em edifícios residenciais fiquem atentos e denunciem sinais de abandono. Denunciar esses sinais é crucial para garantir a proteção e o bem-estar dos idosos, conforme determina o Estatuto do Idoso, que estabelece a responsabilidade de todos em zelar pela dignidade e direitos das pessoas idosas. 

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Os casos de violência física contra idosos aumentaram no Brasil, sendo essencial que porteiros intervenham ao observar sinais de agressão, reportando imediatamente às autoridades competentes. Essa intervenção é crucial para proteger a integridade física e emocional dos idosos, garantindo que eles recebam o apoio e a proteção necessários, e para cumprir as disposições do Estatuto do Idoso, que visa a assegurar a segurança e o bem-estar das pessoas idosas. 

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Em 2023, a violência psicológica prevaleceu como a forma mais recorrente de violência contra pessoas idosas no Brasil, superando a violência física. No contexto de um edifício, é essencial que o porteiro denuncie, às autoridades competentes, qualquer suspeita de abuso, conforme estipulado pelo Estatuto do Idoso, para assegurar a proteção dos direitos dos idosos. 

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A violência financeira foi uma preocupação significativa em relação aos idosos no Brasil. É papel também dos porteiros estarem vigilantes e relatar qualquer atividade suspeita envolvendo a exploração financeira de idosos. Essa vigilância é essencial para proteger os direitos dos idosos e garantir que eles não sejam vítimas de abusos ou exploração financeira, conforme estipulado pelo Estatuto do Idoso, que visa assegurar a segurança e o bem-estar das pessoas idosas. 

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O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social por um adulto ou núcleo familiar estabelece uma dependência econômica legal, conforme o Artigo 36 do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741. Essa dependência econômica reconhece legalmente a responsabilidade pelo sustento financeiro do idoso, garantindo assim os direitos à assistência e possíveis benefícios legais para o cuidador.

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