A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho tem por objetivos a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e agravos do trabalho.
Ao mesmo tempo, ela propõe a implantação de uma rede integrada de informações. Essa política estabelece que as ações de saúde do trabalhador precisam ser desenvolvidas em âmbito universal e intersetorial, e a responsabilidade pelo seu cumprimento deve ser compartilhada entre os Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.
Assinale a opção que apresenta uma responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.
- A Definir as normas e os indicadores para o acompanhamento das ações de saúde do trabalhador.
- B Elaborar e revisar as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.
- C Promover e revisar a lista oficial de doenças relacionadas ao trabalho.
- D Fomentar e estruturar a atenção integral à saúde do trabalhador.
- E Promover ações de reabilitação profissional.