Questões de Política no Brasil (Atualidades)

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O Brasil enfrenta desafios de segurança pública, sendo a violência urbana um dos maiores problemas. Entre as iniciativas mais recentes para conter a violência e melhorar a segurança está o programa:

  • A Força Nacional de Segurança Pública, que atua em conjunto com as forças armadas nas regiões de fronteira.
  • B PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que foca em educação e capacitação.
  • C Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, priorizando a redução de assassinatos nas capitais  mais violentas.
  • D Monitoramento eletrônico obrigatório para todos os detentos no regime semiaberto.
  • E Implantação de unidades de polícia pacificadora (UPPs) em todas as capitais do país.

Nos últimos anos, o conceito de "fake news" tornou-se um dos principais desafios para a democracia no Brasil e no mundo. Um exemplo de legislação implementada recentemente para combater a disseminação de desinformação no país é:

  • A A criação de uma agência governamental para monitorar conteúdos em redes sociais.
  • B A Lei das Fake News, que prevê a responsabilização de plataformas por conteúdos falsos divulgados.
  • C A criminalização do uso de bots e perfis falsos em campanhas eleitorais.
  • D A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regulamenta a coleta e o uso de dados pessoais.
  • E O Marco Civil da Internet, que estabeleceu regras para a neutralidade da rede e a responsabilidade dos provedores.

O trânsito é um dos principais desafios das grandes cidades brasileiras. Uma das ações mais promissoras para melhorar a mobilidade urbana no Brasil e reduzir os impactos ambientais é:

  • A A construção de mais rodovias para desviar o tráfego das áreas urbanas.
  • B A ampliação da frota de ônibus movidos a diesel nas grandes cidades.
  • C O incentivo à carona solidária por meio de aplicativos e políticas públicas.
  • D A implementação de ciclovias em áreas periféricas, com foco na inclusão social.
  • E O investimento em transporte público de alta capacidade, como metrô e VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Nos últimos anos, o conceito de "fake news" tornou-se um dos principais desafios para a democracia no Brasil e no mundo. Um exemplo de legislação implementada recentemente para combater a disseminação de desinformação no país é:

  • A A criação de uma agência governamental para monitorar conteúdos em redes sociais.
  • B A Lei das Fake News, que prevê a responsabilização de plataformas por conteúdos falsos divulgados.
  • C A criminalização do uso de bots e perfis falsos em campanhas eleitorais.
  • D A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regulamenta a coleta e o uso de dados pessoais.
  • E O Marco Civil da Internet, que estabeleceu regras para a neutralidade da rede e a responsabilidade dos provedores.

No mês de setembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um novo prazo de cinco dias para que a rede social X comprove sua regularidade no Brasil. O não cumprimento dessa determinação envolve questões de:

Acesso em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/ cwyed1zpxlwo (Adaptado)

  • A Falta de representação legal válida no país.
  • B Divulgação de conteúdos desinformativos.
  • C Violação de privacidade de dados dos usuários.
  • D Não pagamento de impostos federais.