Questões de Política, poder e Estado (Sociologia)

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“O uso constante e contínuo dos termos público e privado, sem substanciais modificações, terminou por se tornar uma daquelas grandes dicotomias das quais uma ou mais disciplinas, neste caso não apenas as disciplinas jurídicas, mas também as sociais e em geral históricas, servem-se para delimitar, representar, ordenar o próprio campo de investigação, como por exemplo, para ficar no âmbito das ciências sociais, paz/guerra, democracia/autocracia, sociedade/comunidade, estado de natureza/estado civil” (Bobbio, 2004, p.13). De acordo com os conceitos de público e privado e sua utilização no campo da teoria social de Norberto Bobbio, é CORRETO afirmar que:

  • A De acordo com o termo “privado” a totalidade tem fins não reduzíveis à soma dos fins dos membros singulares que a compõem. O bem da totalidade, uma vez alcançado, transforma-se no bem das suas partes.
  • B A distinção público/privado se duplica na distinção política/economia, com a consequência de que o primado do público sobre o privado é interpretado como o primado da economia sobre a política.
  • C A ideia de “público” se funda sobre a contraposição do interesse coletivo ao interesse individual e sobre a necessária subordinação do segundo ao primeiro, bem como sobre a irredutibilidade do bem comum à soma dos bens individuais.
  • D A noção de “público” parte do princípio de que o máximo bem dos sujeitos é o efeito da perseguição, através do esforço pessoal e do antagonismo, do próprio bem por parte de cada um e não necessariamente da contribuição que cada um dá ao bem comum.
  • E A distinção público/privado pode ser aplicada à distinção política/economia, ainda que o primado do público sobre o privado não possa ser interpretado como o primado da economia sobre a política.

O termo democracia é utilizado para designar uma forma de governo, ou seja, um modo específico de exercício do poder político. De acordo com as características do conceito de democracia, é CORRETO afirmar que:

  • A A esfera política está incluída numa esfera muito mais ampla e não existe nenhuma decisão política que não esteja condicionada por aquilo que acontece na sociedade civil. O desenvolvimento da democracia se dá, também, na passagem da democracia na esfera política, para a democracia na esfera social.
  • B Para Rousseau o governo democrático era possível apenas nos grandes Estados. De acordo com esse pensamento, a única forma não autocrática de governo possível num pequeno Estado é o governo por representação, compatível com um território pequeno e com uma população pouco numerosa.
  • C A consolidação da democracia representativa impediu o retorno à democracia direta. As formas secundárias de democracia, como os referendos e plebiscitos, não são compatíveis com a ideia de processos democráticos diretos.
  • D O princípio da soberania do povo significa que, em uma democracia, o poder esteja de fato, nas mãos do povo, e que não haja nenhum ente intermediário entre o indivíduo e o Estado. A soberania do povo apenas é alcançada quando o exercício do poder se dá diretamente.
  • E Representação é a forma que permite o exercício direto da democracia por meio da eleição de representantes para os poderes executivo e legislativo. Nesse sentido, a ampliação da cidadania, em uma democracia representativa, está condicionada à possibilidade de participação direta da população.

As políticas públicas são constituídas por três dimensões: os atores envolvidos, as instituições e as ideias. No modelo de análise conhecido como “Ciclo Político”, as políticas públicas são compostas por diversas fases que podem ser analisadas de forma isolada ou inter-relacionada. Sobre os estágios do ciclo político, marque as alternativas como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A construção de agenda é a última fase do ciclo político, quando os problemas passam do nível privado para o público.
( ) O processo de criação de soluções para o problema diz respeito ao estágio de formulação de políticas, quando é definido o que fazer e como fazer, a partir dos instrumentos necessários à implementação da política.
( ) A implementação de políticas é o primeiro estágio do ciclo, quando se coloca a decisão em prática. Trata-se da administração da política e do provimento de serviços, que podem envolver órgãos não governamentais e empresas estatais.
( ) A avaliação das políticas se refere ao processo de aferir se uma política está funcionando na prática, envolvendo os meios que são empregados e os objetivos que são atendidos.

A sequência CORRETA é, de cima para baixo:

  • A V, V, F, F.
  • B F, V, V, V.
  • C F, V, F, V.
  • D V, F, F, V.
  • E V, F, V, F.

Que tipo de democracia está constituída no Brasil contemporâneo?

  • A Participativa.
  • B Deliberativa.
  • C Liberal.
  • D Representativa.
  • E Social-democrática.

Para Lélia Gonzales, o mito da democracia racial prosperou no Brasil, pois falta ao país

  • A consciência e memória.
  • B solidariedade e fraternidade.
  • C direito e lugar de fala.
  • D conhecimento e educação.
  • E afeto e respeito.