Questões de Políticas Públicas - Pessoas com Deficiência (Psicologia)

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Conforme frequentemente abordado no campo de estudos sobre deficiências, o modelo biomédico ou social possui implicações para com os direitos dessa população. Quando compreendida como limitação corporal, aponta para a necessidade de que os investimentos sejam com prioridade situados nas questões sanitárias, de reabilitação e também de medicalização, desviando da proteção social e reparação das desigualdades. Sendo assim, as políticas sociais possuem um importante desafio de que a deficiência seja situada como uma questão de justiça social. 

  • Certo
  • Errado

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A partir da década de 1970, emergiu um campo de estudo sobre deficiência vinculado ao movimento político de pessoas, no qual foi proposto o modelo social da deficiência, em oposição ao modelo biomédico. Com base nesse modelo, podemos afirmar que a deficiência pode ser considerada um fenômeno que não está no sujeito, senão na sociedade, que impede a participação social em igualdade de condições, por meio de múltiplas barreiras que oprimem e marginalizam as pessoas portadoras de deficiência. 

  • Certo
  • Errado

Marcelo é um jovem de 23 anos com paralisia cerebral que foi selecionado em uma empresa para ocupar uma vaga destinada a pessoas com deficiência.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, avalie as medidas a seguir:

I. adaptações razoáveis no ambiente de trabalho;
II. tecnologia assistiva compatível com sua deficiência;
III. acessibilidade em cursos de formação e capacitismo;
IV. oferta de transporte particular adaptado à deficiência.

As medidas que devem ser disponibilizadas para garantir a Marcelo a permanência no trabalho em condições de igualdade com os demais funcionários, são

  • A II e III, apenas.
  • B I e IV, apenas.
  • C I, II e IV.
  • D I e II, apenas.
  • E III, apenas.

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é considerada Pessoa com Deficiência (PCD) “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional/interdisciplinar e deverá levar em consideração, dentre outras circunstâncias:

  • A os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo e as barreiras urbanísticas.
  • B as barreiras atitudinais e as barreiras tecnológicas.
  • C os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais e as barreiras arquitetônicas.
  • D a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação.
As alternativas a seguir versam sobre a educação inclusiva, tanto quanto aos portadores de necessidades especiais, quanto com relação às altas habilidades. As alternativas apresentadas estão corretas, EXCETO:  
  • A A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência.
  • B A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência considera as deficiências físicas, deficiência auditiva, deficiência visual e deficiência mental.
  • C Alunos com altas habilidades ou superdotação são considerados como parte da educação inclusiva porque foram mencionados na Declaração de Salamanca.
  • D Há alunos que possuem altas habilidades ou superdotação e também algum tipo de deficiência, ou seja, impedimento de longo prazo de natureza sensorial, física, psíquica e/ou múltipla.
  • E Alunos com altas habilidades ou superdotação são considerados como portadores de deficiência mental, tal como definido na Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.