Questões de Políticas Públicas (Arquitetura)

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Para construir, é preciso conhecer as forças externas que atuarão sobre a construção (cargas, vento, clima etc.), as forças internas que então se originarão (tensões) e o material que poderá resistir a essas forças e tensões (Bauer, 2000).

Sobre materiais de construção, analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.

  • A As propriedades físicas do cimento Portland são consideradas sob três aspectos distintos: propriedades do produto em sua condição natural (em pó); da mistura de cimento e água e proporções convenientes da pasta; e da mistura da pasta com os agregados.
  • B O agregado usado na tecnologia do concreto é dividido em: miúdo (areias) e graúdo (cascalhos e britas).
  • C Pode-se definir como aditivo para concreto todo produto não indispensável à composição à finalidade do concreto, que durante a mistura do concreto, em quantidades geralmente pequenas e bem homogeneizadas, faz parecer ou reforça certas características.
  • D Podem ser citados como aditivos destinados a melhorar a trabalhabilidade do concreto: plastificantes redutores, incorporadores de ar, dispersantes ou fluidificantes, estabilizadores de volume.
  • E As estruturas de concreto armado, desde a fase de projeto e mesmo durante a sua vida útil, estão sujeitas a uma série de fatores que poderão comprometer sua durabilidade e até sua estabilidade.

De acordo com a Lei nº 170/2006, a Figura 5 abaixo refere-se ao perfil viário de:
Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

  • A Estradas municipais.
  • B Avenidas principais.
  • C Binário.
  • D Vias locais.
  • E Vias de ligação.

Sobre o parcelamento de solo em glebas, abordado pela Lei nº 230/2009, analise as assertivas abaixo: 

I. Não é permitido o parcelamento de solo em glebas situadas fora do alcance das redes de abastecimento de água potável e de energia elétrica, exceto se atendidas as especificações técnicas das concessionárias.
II. É permitido o parcelamento de solo em glebas que não possuam frente para logradouros públicos oficiais.
III. No caso de parcelamento de glebas com declividade superior a 30%, o projeto urbanístico deve vir acompanhado de laudo técnico atestando a viabilidade técnica, legal e as condições para a edificação no local.

Quais estão corretas? 

  • A Apenas I.
  • B Apenas II.
  • C Apenas III.
  • D Apenas I e III.
  • E I, II e III.

De acordo com a Lei nº 399/2016, é correto afirmar que:

  • A Ficam dispensadas de apresentação de projeto e concessão de licença as seguintes obras e serviços, entre outros: instalação de piscina ou outros equipamentos de lazer, em edificações residenciais unifamiliares, que não caracterizem área construída.
  • B A execução de qualquer obra ou edificação, tanto pública quanto privada, será precedida somente pelo ato administrativo da aprovação de projeto.
  • C Não é obrigatória a aprovação de projetos nos seguintes casos, entre outros, em obras de pavimentação e de arte.
  • D Dependem de apresentação de projeto, muros com altura de até 1.80 m, entre outros.
  • E Será permitida a construção de uma ou mais edificações, ou parte destas, ocupando mais de um lote, sem a devida unificação dos mesmos.

Sobre o parcelamento e desdobro do solo para fins urbanos, abordado pela Lei nº 230/2009, é correto afirmar que:

  • A As áreas destinadas à implantação de equipamentos comunitários e espaços livres de uso público deverão ser de, no mínimo, 2% e 5%, respectivamente, da área parcial do loteamento.
  • B São computados como áreas livres de uso público os canteiros centrais e passeio ao longo das vias.
  • C Será permitida a implantação de loteamentos de interesse social somente em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e Zonas Especiais (ZE).
  • D Nos desmembramentos não é obrigatória a transferência ao município de áreas para a instalação de equipamentos comunitários e espaços livres de uso público.
  • E O lote mínimo permitido nos loteamentos industriais será de 1.250 m², devendo sua testada mínima ser de 25 m.