De acordo com a Portaria nº 4.279/2010, a Rede de Atenção à Saúde (RAS) é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. É fundamento da RAS
O Ministério da Saúde, através da Portaria nº 5.201, de agosto de 2024, divulga a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. Qual doença compulsória faz parte dessa lista?
Com base na Portaria de Consolidação nº 4/2017 do Ministério da Saúde, Anexo III – Ações e Serviços de Vigilância em Saúde, as ações de vigilância em saúde abrangem toda a população brasileira e envolvem práticas e processos de trabalho voltadas para:
I. Vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis.
II. Vigilância das doenças crônicas não transmissíveis, dos acidentes e violências.
III. Detecção precoce e adoção de medidas adequadas para a resposta às emergências de saúde pública.
Quais estão corretas?
De acordo com a Portaria nº 2.979/2019, o financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde será constituído por:
I. Capitação ponderada.
II. Pagamento por desempenho.
III. Incentivo para ações estratégicas.
Quais estão corretas?
Sobre a suspensão da transferência dos incentivos financeiros, segundo a Portaria nº 2.979/2019, analise as assertivas abaixo:
I. No caso de irregularidades, o incentivo financeiro da capitação ponderada será suspenso de acordo com o disposto na Política Nacional de Atenção Básica.
II. A suspensão será equivalente a 25% por eSF e eAP para os casos de ausência do profissional médico ou enfermeiro na equipe por um período superior a 60 dias.
III. A suspensão será equivalente a 100% por eSF e eAP para os casos em que haja verificação de dano ao erário.
IV. A suspensão será aplicada proporcionalmente de acordo com a irregularidade praticada por cada eSF e eAP.
Quais estão corretas?