Questões de Princípio da Progressividade (Direito Tributário)

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada princípio tributário ao seu respectivo conceito.

 Coluna 1

1. Equidade.

2. Progressividade.

3. Neutralidade.

4. Simplicidade. 

Coluna 2

( ) As alíquotas devem aumentar à medida que são maiores os níveis de renda dos contribuintes.

( ) A tributação não deve desestimular o consumo, a produção e o investimento.

( ) Cada indivíduo deve contribuir com uma quantia “justa”.

( ) O cálculo, a cobrança e a fiscalização relativa aos tributos devem ser simplificados a fim de reduzir

custos administrativos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Não caracteriza renúncia de receita, na forma da lei:

A progressividade, em matéria tributária, não se mostra exclusivamente como uma decorrência da concretização da justiça retributiva. Para além da capacidade contributiva, também se baseia em parâmetro nascido da Ordem Econômica, a progressividade

A Constituição Federal estendeu o benefício da imunidade tributária às autarquias e às fundações que prestam serviços públicos, desde que não explorem atividade econômica e não sejam remuneradas por tarifa ou por preço. 

A respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.

Uma estrutura tributária progressiva melhora a distribuição de renda.