Questões de Princípios de Direito Constitucional Internacional (Direito Constitucional)

Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República | Princípios de Direito Constitucional Internacional

Prefeitura de Macaé-2 - Diversos Cargos - FGV (2024)

Os alunos de uma escola municipal participam da eleição dos representantes de classe. Cada turma deve eleger o seu representante.

A professora aproveitou o tema em uma aula sobre a atuação do Brasil no mundo. Ela afirmou que o fato de uma turma não decidir quem será o representante de uma outra turma, guarda analogia com o seguinte princípio das relações internacionais brasileiras:

A solução pacífica dos conflitos.
B cooperação entre os povos.
C não-intervenção.
D prevalência dos direitos humanos.
E multilateralismo.

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Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA) - Analista Técnico - FEPESE (2024)

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).

( ) Os Estados-membros da República Federativa do Brasil possuem total soberania individual, no entanto, não são dotados de autonomia.

( ) A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e é formada por uma união dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, que pode dissolver-se a qualquer momento por decreto do Executivo.

( ) Um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais é a rejeição aos direitos humanos.

( ) Um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais é a solução pacífica dos conflitos.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A V • V • V • V
B V • F • V • F
C F • V • F • F
D F • F • V • V
E F • F • F • V

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Prefeitura Municipal de Alegria - Diversos Cargos - FUNDATEC (2024)

Considerando o texto da Constituição da República de 1988, são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, EXCETO:

A Defesa da paz.
B Independência nacional.
C Autodeterminação dos povos.
D Prevalência dos direitos humanos.
E Busca por conflitos contra estados inimigos.

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Secretaria do Estado da Fazenda do Acre (SEFAZ-AC) - Técnico Fazendário - CESPE/CEBRASPE (2024)

Assinale a opção correta, com base nos princípios fundamentais estabelecidos pela CF.

A Autonomia dos estados-membros para se declararem independentes da federação brasileira promove a secessão como direito constitucional.
B O princípio da intervenção máxima do Estado na economia visa garantir o controle estatal sobre todas as atividades econômicas, sem exceções.
C A prioridade absoluta ao desenvolvimento tecnológico sobre os direitos sociais estabelece a inovação como fundamento principal do Estado.
D A prevalência dos direitos humanos como diretriz nas relações internacionais do Brasil reflete o compromisso do país com a dignidade da pessoa humana além de suas fronteiras.
E Universalidade do acesso à Internet como direito fundamental inalienável garante a conexão à rede como um direito básico de todos os cidadãos.

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Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - Auditor de Tributos Municipais - CONTEMAX (2024)

Indique qual princípio está dentro dos direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, considere as alternativas a seguir e assinale a correta: (Art. 5º, inciso I da CF/88)

A Soberania.
B Cidadania.
C Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
D Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
E Garantir o desenvolvimento nacional.