Questões de Princípios de Direito Constitucional Internacional (Direito Constitucional)

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Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio:

  • A Da independência nacional e da intervenção.
  • B Do repúdio ao racismo e ao tráfico de drogas.
  • C Da defesa da paz e concessão de asilo político.
  • D Da solução pacífica dos conflitos e da cidadania.

Os alunos de uma escola municipal participam da eleição dos representantes de classe. Cada turma deve eleger o seu representante.

A professora aproveitou o tema em uma aula sobre a atuação do Brasil no mundo. Ela afirmou que o fato de uma turma não decidir quem será o representante de uma outra turma, guarda analogia com o seguinte princípio das relações internacionais brasileiras:

  • A solução pacífica dos conflitos.
  • B cooperação entre os povos.
  • C não-intervenção.
  • D prevalência dos direitos humanos.
  • E multilateralismo.

Os princípios fundamentais da Constituição Federal são os pilares que estabelecem os valores e diretrizes básicas do ordenamento jurídico do Brasil.

  • Certo
  • Errado

O Título I da Constituição, intitulado "Dos princípios fundamentais", é dividido em dois tópicos. O artigo 1º trata do modo como a República Federativa do Brasil rege suas relações internacionais de acordo com princípios.

  • Certo
  • Errado

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).


( ) Os Estados-membros da República Federativa do Brasil possuem total soberania individual, no entanto, não são dotados de autonomia.

( ) A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e é formada por uma união dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, que pode dissolver-se a qualquer momento por decreto do Executivo.

( ) Um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais é a rejeição aos direitos humanos.

( ) Um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais é a solução pacífica dos conflitos.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

  • A V • V • V • V
  • B V • F • V • F
  • C F • V • F • F
  • D F • F • V • V
  • E F • F • F • V