A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, com exceção de um. Assinale-o.
A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, com exceção de um. Assinale-o.
XX, magistrado com assento em órgão jurisdicional com competência para realizar o controle concentrado de constitucionalidade, sempre que realizava a interpretação constitucional, era direcionado pelos alicerces fundamentais da jurisprudência dos conceitos.
Essa constatação permite concluir que o entendimento de XX, no exercício da atividade judicante, é compatível com
Determinado magistrado, ao proferir seu voto em um processo objetivo de controle concentrado de constitucionalidade, afirmou que a legitimidade do poder constituinte não é compartilhada com os intérpretes da Constituição, os quais se limitam a desenvolver uma atividade cognoscitiva, não criativa, o que é essencial à preservação da segurança jurídica e à estabilidade das relações sociais.
Essa assertiva é compatível com
O Estado constitui-se na “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território. Nesse conceito se acham presentes todos os elementos que compõem o Estado, e só esses elementos”.
(DALLARI, 2015.)
O Estado se organiza e se estrutura sob diferentes formas e regimes jurídicos, pelos quais pode ser analisado: regime de governo, forma de governo, sistema de governo e forma de estado. “___________________ presidencialismo e ____________________ república foram estabelecidos na Constituição Federal de 1988, tendo sido estabelecido, no artigo 2º do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, um prazo de cinco anos para que fossem confirmados ou modificados, por meio de voto popular em plebiscito.” Considerando o disposto, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.