Questões de Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) (Nutrição)

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No que se refere à administração de recursos humanos, julgue o item a seguir. 


No âmbito da gestão de benefícios institucionais, a Lei n.º 6.321/1976 criou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), ao qual as empresas têm a obrigação de aderir. 

  • Certo
  • Errado

Sobre as atitudes apropriadas para manter as boas relações com os colegas de trabalhos, assinale (V) quando verdadeiro, e (F) quando falso:

(   )Isolar-se e evitar interações com os colegas.
(   )Fofocar sobre os colegas para criar laços com outros funcionários.
(   )Comunicar-se de maneira reverenciosa e colaborativa, buscando resolver conflitos de maneira construtiva.
(  )Competir constantemente com os colegas para mostrar empenho.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

  • A V - F - F - V.
  • B F - V - F - F.
  • C V - V - F - V.
  • D F - V - F - V.

Uma das vantagens do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador é

  • A desonerar a empresa de responsabilidades financeiras.
  • B atribuir ao Governo a responsabilidade total pelos custos envolvidos.
  • C consagrar ao trabalhador o direito de receber alimentação com atendimento das necessidades nutricionais. 
  • D dispensar a necessidade de profissional especializado, já que é o serviço de Nutrição do Ministério do Trabalho o responsável pelo planejamento.
  • E incorporar no mesmo programa a população em situação de rua, mesmo que não trabalhe.

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e, atualmente, encontra-se regulamentado pelo Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, com instruções complementares estabelecidas pela Portaria MTP/GM nº 672, de 8 de novembro de 2021. O objetivo principal do programa era melhorar o estado nutricional do trabalhador, aumentar a sua produtividade, reduzir os acidentes de trabalho e o absenteísmo. Atualmente, com a reestruturação do PAT, houve a modificação das recomendações nutricionais, preconizando a oferta de:

  • A 1400 kcal em refeições grandes e de 300 kcal para as pequenas, sendo admitido um acréscimo de 20% sobre o valor energético total, conforme a necessidade do público alvo.
  • B 600 a 800 kcal em refeições grandes e de 300 a 400 kcal para as pequenas, sendo admitido um acréscimo de 20% sobre o valor energético total, conforme a necessidade do público alvo.
  • C 600 a 800 kcal em refeições grandes e de 300 a 400 kcal para as pequenas.
  • D 1400 kcal em refeições grandes e de 300 kcal para as pequenas.
  • E 800 kcal em refeições grandes e de 400 kcal para as pequenas, sendo admitido um acréscimo de 20% sobre o valor energético total, conforme a necessidade do público alvo.
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), instituído pela Lei nº 6.321/1976, tem por objetivo a melhoria da situação nutricional dos trabalhadores, visando à promoção de sua saúde e prevenção das doenças profissionais. Poderão participar, como pessoa jurídica beneficiária do PAT, as pessoas jurídicas de direito público e privado e os empregadores que possuam Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) ou Cadastro Nacional de Obras (CNO). De acordo com a Portaria nº 672/2021, que disciplina procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Para fins de execução do PAT, a pessoa jurídica beneficiária poderá: manter serviço próprio de refeições; distribuir alimentos; ou, firmar contrato com entidades de alimentação coletiva, registradas no PAT.
( ) A pessoa jurídica beneficiária, na execução do PAT, deverá: realizar sua inscrição no PAT por meio do portal gov.br para usufruir dos correspondentes benefícios fiscais; garantir que o benefício possua o mesmo valor para todos os seus trabalhadores.
( ) As empresas fornecedoras de alimentação coletiva deverão possuir profissional legalmente habilitado em nutrição como responsável técnico pela execução do PAT, o qual deverá se cadastrar e atuará mediante Anotação de Responsabilidade Técnica.
( ) É vedado à pessoa jurídica beneficiária utilizar o PAT, sob qualquer forma, como premiação, sendo permitido suspender o benefício do PAT a título de punição ao trabalhador, desde que por tempo determinado.
A sequência está correta em
  • A V, V, V, F.
  • B V, F, F, F.
  • C V, F, F, V.
  • D F, F, V, V.
  • E F, V, V, V.