Questões de Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Nutrição)

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Para garantir o atendimento às necessidades nutricionais dos alunos, os cardápios da alimentação escolar devem considerar:

  • A O peso individual dos estudantes.
  • B A faixa etária dos estudantes.
  • C As preferências alimentares individuais.
  • D A disponibilidade de alimentos ultraprocessados.
  • E O período letivo total.

Analise as assertivas abaixo sobre as diretrizes alimentares do PNAE para diferentes níveis escolares e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Em creches, é obrigatório incluir frutas in natura, legumes e verduras no cardápio, distribuídos por semana, com uma quantidade mínima maior do que para outros níveis de ensino.
( ) Para todas as etapas de ensino, incluindo as creches, a oferta de alimentos ultraprocessados é permitida desde que respeite o limite máximo de duas vezes por mês.
( ) A inclusão de alimentos ricos em micronutrientes, como vitamina A e ferro, é obrigatória nos cardápios de creches, atendendo a uma frequência específica por semana.
( ) A Resolução permite a oferta de pães e bolos até sete vezes por semana para alunos de período integral, incluindo as creches.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A V – F – V – F.
  • B F – V – F – V.
  • C V – F – V – V.
  • D F – F – V – F.
  • E V – V – F – F.

Analise as assertivas a seguir sobre a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no contexto do PNAE, de acordo com a legislação vigente:

I. A EAN consiste em ações pontuais, focadas exclusivamente em temas nutricionais.
II. As ações de EAN devem ser transdisciplinares e intersetoriais, com o objetivo de promover saúde e qualidade de vida.
III. A EAN busca incentivar práticas alimentares saudáveis que contribuam para a aprendizagem e o estado de saúde dos estudantes.

Quais estão corretas?

  • A Apenas I.
  • B Apenas II.
  • C Apenas I e III.
  • D Apenas II e III.
  • E I, II e III.

Apresentar ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) o relatório anual de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é responsabilidade:

  • A Das escolas de ensino básico.
  • B Do Ministério da Educação.
  • C Do Conselho Deliberativo do FNDE.
  • D Dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
  • E Do Poder Legislativo.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Lei nº 11.947, de 16/6/2009), dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020. Acerca desta política pública, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A O cálculo do valor total de repasse aos municípios considera o número de alunos matriculados segundo o Censo escolar, a quantidade de dias letivos e o valor per capita definido.
  • B No mínimo, 30% do valor dos recursos federais do PNAE repassados pelo FNDE devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar.
  • C O PNAE contempla todos os estudantes de todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal, com exceção da educação de jovens e adultos (EJA) em período noturno.
  • D O valor per capita por estudante da educação básica de escola localizada em áreas indígenas e quilombolas é maior que o de escolas em zonas urbanas ou rurais.