O Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Considerando o disposto no decreto sobre a concessão de diárias e passagens ao participante do PGD, na modalidade teletrabalho, que residir em localidade diversa da sede do órgão, é CORRETO afirmar que:
- A O participante fará jus à concessão em todos os deslocamentos para localidade diversa da sede do órgão ou da entidade de exercício do servidor.
- B O participante fará jus à concessão ainda que o deslocamento para localidade diversa da sede do órgão ocorra no interesse exclusivo do servidor.
- C A concessão de diárias e passagens sempre terá como referência a localidade onde ocorrer remotamente o exercício de suas funções.
- D A concessão de diárias e passagens terá como referência, caso implique maior benefício ao interessado, o endereço do órgão ou da entidade de exercício.
- E O participante não fará jus a reembolso de qualquer natureza ou a diárias e passagens referentes às despesas decorrentes do comparecimento presencial à unidade de exercício.