Segundo a Lei de Estágio, cabe às unidades de ensino firmarem convênios e termos de compromisso com as instituições em que o estágio será realizado – as partes concedentes do estágio. Em relação ao tema, avalie se as assertivas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F)
I. O termo de compromisso deve estar associado ao planejamento das atividades do estagiário, acordadas entre instituição de ensino, parte concedente (instituição campo) e estagiário – toda atividade de estágio deve ser planejada através do PLANO DE ESTÁGIO, que deve estar sempre disponível em qualquer situação de fiscalização.
II. O supervisor de campo deve ser do quadro de funcionários da instituição concedente – isto é, deve possuir VÍNCULO DE TRABALHO, sendo AUTORIZADA, entretanto, a supervisão oferecida por voluntários ou por aqueles que prestam serviços na condição de terceirizados, conforme parecer emitido pela assessoria jurídica do CFESS (Parecer Jurídico nº 36/2010).
III. A jornada máxima de estágio de nível superior é de 40 horas semanais ou de 8 horas diárias.
IV. O estagiário tem direito a recesso de 1 mês, compatível com o período de 1 ano de realização do estágio, preferencialmente associado às férias escolares.
V. Caso a inserção do estagiário não cumpra os requisitos legais existentes na Lei Federal, caracteriza-se, assim, vínculo empregatício – podendo o estagiário responder legalmente por falsidade ideológica e exercício ilegal de profissão e as instituições responsáveis por não garantirem direitos trabalhistas, dentre outras ilegalidades.
As afirmativas são, respectivamente.
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A F – V – F – V – V.
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B V – V – V – F – F.
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C V – V – V – V – F.
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D V – V – F – V – F.
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E V – F – F – V – V.
