Questões de Proporcionalidade (Direito Previdenciário)

Direito Previdenciário Salário de Contribuição | Proporcionalidade

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) - Diversos Cargos - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2021)

Acerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e regime geral de previdência social (RGPS), julgue o próximo item.

Para efeito de custeio do RGPS, as alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados empregados são as mesmas alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados contribuintes individuais.

Certo
Errado

Direito Previdenciário Salário de Contribuição | Proporcionalidade

Prefeitura Municipal de Anchieta - Fiscal de Tributos - AMEOSC (2019)

Ainda de acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a contribuição do empregador doméstico incidente sobre o salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço é de:

A 6%
B 8%
C 10%
D 12%

Direito Previdenciário Salário de Contribuição | Parcelas integrantes e não integrantes | Limites | Proporcionalidade | Reajustamento | Conceito de Salário de Contribuição

Instituto de Previdência do Município de Mafra - Santa Catarina (IPMM) - Agente Administrativo - FEPESE (2018)

É correto afirmar sobre o salário de contribuição:

A Entende-se por salário de contribuição do contribuinte individual o valor por ele declarado.
B O salário de contribuição do dirigente sindical na qualidade de empregado é a remuneração paga pela empresa empregadora.
C O salário-maternidade é considerado salário de contribuição.
D O empregado doméstico poderá indicar como salário de contribuição a remuneração por ele auferida em periodicidade não inferior a um dia e nem superior a um mês.
E Para o segurado facultativo, o salário de contribuição corresponderá à remuneração registrada na Carteira Profissional e/ou na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Direito Previdenciário Salário de Contribuição | Limites | Proporcionalidade | Reajustamento

Secretaria de Gestão Pública do Maranhão (SEGEP-MA) - Analista Administrativo - FCC (2018)

Nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, as contribuições sociais serão apuradas

A mês a mês, sem referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites mínimos do salário-de-contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas.
B mês a mês, com referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas.
C mês a mês, com referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição e sem acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas.
D semana a semana, com referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição e sem acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas.
E semana a semana, sem referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas.

Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social | Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos | Salário de Contribuição | Parcelas integrantes e não integrantes | Limites | Proporcionalidade | Reajustamento | Conceito de Salário de Contribuição

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) - Diversos Cargos - Quadrix (2017)

Considerando as normas constitucionais sobre o Regime Geral de Previdência, assinale a alternativa incorreta.

A Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
B A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base a média dos valores dos proventos ao longo do ano.
C É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.
D Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei.
E Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei.