Questões de Prova (Direito Civil)

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Direito Civil Parte Geral | Prova


Prefeitura de São João Nepomuceno - Advogado - Instituto Consulplan (2024)

A confissão é uma das modalidades de prova do fato jurídico. De acordo com o regramento presente no Código Civil a respeito dessa forma de demonstração da veracidade dos fatos:

  • A A confissão é irrevogável e não pode ser anulada ainda que decorra de erro de fato.
  • B Se feita por um representante, a confissão somente é eficaz nos limites em que esse pode vincular o representado.
  • C A confissão tem eficácia quando provém até mesmo de quem é incapaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.
  • D O termo “confissão” abarca somente o conceito estrito de depoimento pessoal, tendo em vista que este consiste em meio de prova de abrangência limitada.

Direito Civil Parte Geral | Prova


Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão E Suporte – Formação: Direito - CESPE/CEBRASPE (2024)

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a seguir.


A confissão feita por representante da parte poderá ter eficácia.

  • Certo
  • Errado

Direito Civil Parte Geral | Prova


Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE-MS) - Procurador de Contas - CESPE/CEBRASPE (2023)

De acordo com o Código Civil, salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante
I confissão; II documento; III testemunha; IV indícios; V perícia.
Assinale a opção correta.

  • A Apenas os itens I, III e IV estão certos.
  • B Apenas os itens I, II, III e V estão certos.
  • C Apenas os itens I, II, IV e V estão certos.
  • D Apenas os itens II, III, IV e V estão certos.
  • E Todos os itens estão certos.

Direito Civil Parte Geral | Prova


Câmara Municipal de Aparecida - São Paulo - Procurador - VUNESP (2023)

No que tange às provas, assunto regulado pelo Código Civil, assinale a alternativa adequada.

  • A Não pode ser admitido como testemunha o maior de dezesseis anos.
  • B A confissão é irrevogável, podendo ser anulada se decorreu de coação, mas não de erro de fato.
  • C Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário poderá aproveitar-se de sua recusa.
  • D Terá a mesma força probante a certidão, com exceção do traslado, extraída por tabelião ou oficial de registro, de instrumento ou documento lançado em suas notas.
  • E Os documentos redigidos em língua estrangeira serão traduzidos para o português para ter efeitos legais no País.

Direito Civil Parte Geral | Prova


Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento - Tribunal de Justiça do Amazonas (2023)

O Código Civil regulamenta meios de prova dos fatos jurídicos mediante confissão, documento, testemunha, presunção e perícia. A respeito do assunto, leia as assertivas abaixo.

I. A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz não poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

II. A cópia fotográfica de documento, conferida por tabelião de notas, valerá como prova de declaração da vontade, e supre a ausência do título de crédito, ou do original, inclusive nos casos em que a lei ou as circunstâncias condicionarem o exercício do direito à sua exibição.

III. A pessoa com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva.

Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa correta:

  • A Apenas a assertiva III está correta.
  • B Estão corretas as assertivas I, II, III.
  • C Apenas estão corretas as assertivas I e II.
  • D Apenas estão corretas as assertivas II e III.