Questões de Prova Pericial (Medicina Legal)

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Considerando as informações do texto anterior, julgue o próximo item, a respeito de infortunística.


O trabalhador que sobrevive a tais acidentes com sequelas e apresenta incapacidade total para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação profissional, e que, por consequência, não tem mais condições de prover a sua subsistência pode ser aposentado por invalidez.
  • Certo
  • Errado

Quanto às perícias de local, são levados em conta os diversos vestígios encontrados. A análise desses elementos deverá constituir a materialidade dos fatos, provendo a Justiça com provas suficientes para o alcance da dinâmica dos fatos, das motivações de um crime porventura cometido e, preferencialmente, para o apontamento da autoria do mesmo. Nesse sentido, tem-se o seguinte:

  • A a prova testemunhal substitui o exame de corpo de delito mesmo quando vestígios forem encontrados.
  • B a análise dos vestígios é dispensável quando o culpado confessar o crime ou for pego em flagrante.
  • C vestígios são provas do cometimento de um crime, sobretudo se são encontrados no local dos fatos.
  • D o corpo da vítima é parte do corpo de delito e os vestígios nele encontrados.
  • E corpo de delito é o conjunto de vestígios encontrados no local dos fatos ou a estes relacionados.

Jovem do sexo masculino é encontrado morto no seu quarto, aparentemente um caso de suicídio por enforcamento. Logo ao chegar no local de morte, a equipe pericial encontra a vítima na cama, com o objeto usado como elemento constritor removido.
Nessa situação, o perito criminal deve

  • A avaliar detalhadamente o local, buscar pistas de envolvimento de terceiros, não realizar o exame pericial do cadáver e registrar a alteração notada no laudo final.
  • B fazer o boletim de ocorrência com a alteração notada, isolar e preservar o local de morte, e solicitar o envio de equipe pericial do instituto médico-legal para realização de perícia conjunta.
  • C informar à autoridade policial sobre a alteração do local de morte, emitir o laudo de impedimento e determinar a remoção imediata do cadáver para o instituto médico-legal.
  • D realizar o exame externo do cadáver, de tudo que é encontrado em torno dele ou que possa ter relação com o fato em questão, e registrar no laudo a alteração notada no local de morte.
  • E realizar o registro fotográfico do local, investigar as circunstâncias da morte, não realizar o exame pericial do cadáver, coletar o provável instrumento utilizado e descrever no laudo a alteração do local de morte.
Sobre os Postulados e Princípios da Criminalística brasileira, assinale a alternativa correta.
  • A De acordo com o Princípio da Observação, também conhecido como Princípio de Locard, o vestígio, como toda matéria, é ponderável e, portanto, cabe ao perito criminal o reportar-se ao que vê (visum et repertum).
  • B O Princípio da Interpretação, também conhecido por Princípio de Kirk, pode ser enunciado pela frase "Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos”.
  • C O Princípio da Documentação não se relaciona ao registro cronológico de um vestígio, desde seu nascimento até sua disposição final, pois isso cabe à Cadeia de Custódia.
  • D Sendo a verdade mutável em relação ao tempo, não se permite postular que a perícia criminal é independente do tempo.
  • E Considerando que o teor de um laudo pericial é personalíssimo, então o conteúdo de um laudo pericial será variante de acordo com o perito criminal que o produzir.
No que se refere às perícias e aos laudos médicos em medicina legal, assinale a opção correta.
  • A As perícias podem consistir em exames da vítima, do indiciado, de testemunhas ou de jurado.
  • B A perícia em antropologia forense permite estabelecer a identidade de criminosos e de vítimas, por meio de exames de DNA, sem, no entanto, determinar a data e a circunstância da morte.
  • C A opção pela perícia antropológica deve ser conduta de rotina nos casos em que a família da vítima manifestar suspeita de morte por envenenamento.
  • D As perícias médico-legais são restritas aos processos penais e civis.
  • E Laudo médico-legal consiste em narração ditada a um escrivão durante o exame.