Questões de Prova Pericial (Direito Processual Civil)

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Paulo e Ricardo, capazes, são partes em processo judicial que versa sobre erro médico. Diante da especificidade da matéria e da imprescindibilidade da prova pericial para deslinde da causa, ambos entendem que o profissional médico mais apto a ser o perito da causa é o Dr. Gabriel Barbosa, único especialista no assunto que reside naquela comarca. Assim, Paulo e Ricardo requerem ao juízo, conjuntamente, a nomeação do Dr. Gabriel Barbosa como perito.

Considerando que a causa pode ser resolvida por autocomposição e que as partes são capazes, tal requerimento deve ser

  • A deferido, eis que a escolha consensual de perito é negócio processual típico.
  • B indeferido, pois a escolha de perito é atribuição privativa do magistrado.
  • C deferido, eis que a escolha consensual de perito é negócio processual atípico.
  • D indeferido, pois a existência de um único perito na Comarca dispensa a produção de prova pericial, em razão da economia processual.
  • E deferido, desde que haja a prévia designação de audiência para saneamento conjunto.

Segundo o Art. 473 do novo Código de Processo Civil, o laudo pericial deverá conter:


I. exposição do objeto da perícia;

II. análise técnica ou científica realizada por perito;

III. indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito por especialistas da área do conhecimento da qual se originou;

IV. resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público.


É correto o que se menciona em

  • A II, III e IV apenas.
  • B I, II e III apenas.
  • C I, II e IV apenas.
  • D I, III e IV apenas.
  • E I, II, III e IV.

Com base no Código de Processo Civil, se o juiz, de ofício, determinar a realização de perícia, a antecipação da remuneração do perito será

  • A rateada pelas partes
  • B custeada pela parte ré.
  • C custeada pela parte autora.
  • D custeada por fundo do próprio judiciário.
Acerca da prova pericial, assinale a alternativa correta.
  • A Quando a perícia for inconclusiva ou deficiente, o juiz poderá cancelar a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho.
  • B O juiz poderá autorizar o pagamento integral dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos.
  • C O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, mediante termo de compromisso.
  • D O perito e os assistentes técnicos podem escusar-se ou serem recusados por impedimento ou suspeição.
  • E As partes podem, de comum acordo, escolher o perito, indicando-o mediante requerimento, desde que sejam plenamente capazes e a causa possa ser resolvida por autocomposição.
Em ação envolvendo questão técnica na área de propriedade intelectual, as partes requereram a produção de prova pericial, indicando em conjunto o nome do profissional escolhido para o encargo.Além disso, pactuaram a metodologia a ser utilizada.

Nesse contexto, sobre a perícia consensual, é correto afirmar que:
  • A a escolha do nome do perito depende de prévia homologação judicial;
  • B não substitui a perícia que seria realizada pelo perito nomeado pelo juiz;
  • C pode ser realizada em casos em que não se admite autocomposição;
  • D não é cabível a apresentação de pareceres de assistentes técnicos;
  • E as partes, ao escolher o perito, já devem indicar os respectivos assistentes técnicos para acompanhar a realização da perícia.