Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Se necessário, é admissível o depoimento de testemunhas menores de idade, impedidas ou suspeitas.
- Certo
- Errado
Questões de Prova Testemunhal (Direito Processual Civil)
De acordo com o Código de Processo Civil, são suspeitos para depor como testemunha:
- A Os incapazes.
- B O que é parte na causa.
- C O que tiver interesse no litígio.
- D O cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes.
Nos termos do Código de Processo Civil, acerca das Provas, assinale a alternativa correta.
- A Caberá às partes determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
- B O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.
- C Para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido, as partes têm o direito de empregar apenas os meios legais determinados pelo juiz.
- D O juiz apreciará a prova constante dos autos e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento, dependendo do sujeito que a tiver promovido.
- E A decisão do Juiz despenderá exclusivamente do júri.
O saneamento e a organização do processo é a etapa em que o juízo prepara o processo para receber decisão de mérito. É aqui que tem encerramento a fase postulatória e se inicia a fase instrutória.
Sobre o saneamento e organização do processo, assinale a afirmativa correta.
- A Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 10 (dez) dias, findo o qual a decisão se torna estável.
- B Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.
- C A delimitação consensual das questões de fato e de direito, prevista no Código de Processo Civil para fins de saneamento, não vincula o juiz, vinculando apenas as partes.
- D Determinada a produção de prova testemunhal, o número de testemunhas arroladas não pode ser superior e 5 (cinco), sendo 2 (dois), individualmente, no máximo, para a prova de cada fato.
- E Caberá ao juiz sempre designar audiência de instrução e julgamento, ainda que não determinada a produção de prova oral ou prova pericial.
Em uma ação de reparação de danos materiais e morais proposta por Rogério em face de Marcelo, Rogério, em petição escrita, requer a inquirição de 5 (cinco) testemunhas: Tânia, com dezessete anos de idade, Márcia, sua sobrinha por afinidade, Aline, sua amiga íntima, Júlia, sua prima consanguínea, e Flávia, interditada por enfermidade.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- A Tânia e Flávia não podem depor em razão da incapacidade.
- B Aline e Márcia não podem depor em razão da suspeição.
- C Márcia e Júlia não podem depor em razão do impedimento.
- D Apenas Tânia e Júlia podem depor.
- E Apenas Aline e Flávia não podem depor.