Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Se necessário, é admissível o depoimento de testemunhas menores de idade, impedidas ou suspeitas.
- Certo
- Errado
Questões de Provas em Espécie (Direito Processual Civil)
Com relação às provas no direito processual civil, assinale a opção correta.
- A É legítimo o indeferimento de prova pericial pelo juiz que a considerar desnecessária em razão da existência de outras provas já produzidas sobre o mesmo fato.
- B A confissão judicial é revogável, por livre iniciativa da parte confessante, até a prolação da sentença de mérito.
- C A determinação de produção de prova testemunhal, de ofício, pelo magistrado, compromete a imparcialidade do julgador e acarreta a nulidade da prova produzida.
- D A produção antecipada da prova somente é admitida caso haja fundado receio de que os elementos probatórios possam perecer.
- E O depoimento de testemunha considerada impedida ou suspeita, em qualquer circunstância, viola o devido processo legal.
De acordo com o Código de Processo Civil, são suspeitos para depor como testemunha:
- A Os incapazes.
- B O que é parte na causa.
- C O que tiver interesse no litígio.
- D O cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes.
Sobre a prova documental, é correto afirmar que:
- A não se considera autêntico o documento particular quando, subscrito, a firma não tiver sido reconhecida por tabelião.
- B reproduções mecânicas, tais como a fotográfica, a fonográfica e a audiovisual, estão aptas a fazer prova dos fatos ou das coisas representadas, se a sua conformidade com o documento original não for impugnada por aquele contra quem foi produzida.
- C quando surgir dúvida fundada acerca da data do documento particular, a prova deve ser rejeitada pelo magistrado.
- D o documento particular, admitido expressa ou tacitamente, é indivisível, embora a parte que o apresentou possa sempre aceitar, com base nele, fatos que lhe são favoráveis e recusar os que são contrários ao seu interesse.
Nos termos do Código de Processo Civil, acerca das Provas, assinale a alternativa correta.
- A Caberá às partes determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
- B O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.
- C Para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido, as partes têm o direito de empregar apenas os meios legais determinados pelo juiz.
- D O juiz apreciará a prova constante dos autos e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento, dependendo do sujeito que a tiver promovido.
- E A decisão do Juiz despenderá exclusivamente do júri.