Questões de Providências Preliminares: Réplica e Especificação de Provas (Direito Processual Civil)

Direito Processual Civil Providências Preliminares: Réplica e Especificação de Provas | Saneamento e Fase de Saneamento

Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Analista Previdenciário - Direito - VUNESP (2022)

Findo o prazo para a contestação, o juiz tomará, conforme o caso, as providências preliminares no processo. Acerca do tema, é correto afirmar que

A ao réu revel não será lícita a produção de provas, podendo apenas apresentar defesa acerca de eventuais provas novas produzidas pelo autor.
B verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinará sua correção em prazo nunca superior a 15 (quinze) dias.
C cumpridas as providências preliminares, o juiz intimará as partes para a realização da audiência de instrução e julgamento.
D se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova.
E se o réu alegar perempção, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, não sendo permitida a produção de prova.

Direito Processual Civil Providências Preliminares: Réplica e Especificação de Provas | Saneamento e Fase de Saneamento | Produção Antecipada da Prova

Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) - Defensor Público - FCC (2022)

No Direito Processual Civil brasileiro em vigor, a prova emprestada

A é admitida, desde que lhe seja atribuído o mesmo valor probatório do processo originário.
B somente pode ser admitida pelo juiz em relação a provas produzidas anteriormente em outros feitos em que figurem partes idênticas àquelas envolvidas na demanda na qual se pretende emprestar a prova.
C permite utilizar da prova produzida em outro feito, em observância da economia processual e da eficiência na prestação jurisdicional, desde que observado o contraditório.
D é vedada, uma vez que a utilização de prova produzida em outro feito ofende o princípio da imediatidade e a garantia constitucional do juiz natural.
E é permitida apenas em situações de impossibilidade de repetição da prova produzida anteriormente em outro feito.

Direito Processual Civil Providências Preliminares: Réplica e Especificação de Provas | Saneamento e Fase de Saneamento | Do Juiz | Sujeitos da Relação Processual

Prefeitura Municipal de Jundiaí - Procurador Jurídico - VUNESP (2021)

No que diz respeito às disposições gerais das provas, de acordo com os contornos traçados pelo diploma processual, é correto afirmar que

A ao juiz é vedado admitir a utilização de prova produzida em outro processo, ainda que observado o contraditório.
B o juiz pode, diante da impossibilidade de o autor provar fato constitutivo de seu direito, atribuir o ônus da prova de modo diverso, podendo fazê-lo, inclusive, quando da prolação de sentença.
C as partes podem realizar convenção estabelecendo distribuição do ônus da prova de forma diversa da previsão legal, ainda que recaia sobre direito indisponível da parte.
D a prova constante dos autos será apreciada pelo juiz de acordo com o sujeito que a tiver promovido, não se desvencilhando o resultado da prova do sujeito que a requereu.
E o juiz pode determinar a realização das provas necessárias ao julgamento do mérito, ainda que não tenha havido requerimento das partes.

Direito Processual Civil Providências Preliminares: Réplica e Especificação de Provas | Demais Providências Preliminares | Saneamento e Fase de Saneamento

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - Advogado - Quadrix (2019)

Com relação às provas e aos recursos no processo civil, julgue o item.

As partes podem convencionar, de forma distinta daquela prevista no Código de Processo Civil de 2015, o ônus da prova, seja antes ou no curso do processo, desde que não recaia sobre direito indisponível da parte ou venha a tornar excessivamente difícil para uma das partes.

Certo
Errado

Direito Processual Civil Providências Preliminares: Réplica e Especificação de Provas | Demais Providências Preliminares | Saneamento e Fase de Saneamento

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Analista Jurídico - FCC (2019)

Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar:

A Se o réu não contestar a ação, o juiz deverá, em qualquer hipótese, aplicar o efeito da revelia e julgar de imediato a lide.
B Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
C Ao réu revel será possível ingressar no processo em qualquer tempo, desde que não proferida sentença, hipótese na qual terá precluído essa possibilidade.
D Verificando a existência de irregularidades ou vícios sanáveis, o juiz determinará sua correção em prazo nunca superior a quinze dias.
E Cumpridas as providências preliminares ou não havendo necessidade delas, o juiz obrigatoriamente saneará o processo, delimitando os fatos sobre os quais recairá a produção de prova.