Questões de Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (Contabilidade Geral)

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Uma sociedade empresária entrou na justiça por danos morais contra um cliente, que não cumpriu as suas obrigações, causando grande prejuízo. Os advogados da sociedade empresária estimavam que a entrada de benefícios econômicos era provável e conseguiam estimar os efeitos financeiros, a título da dívida corrigida e da indenização. 


Assinale a opção que indica o procedimento da sociedade empresária em relação à causa: 

  • A nada deve ser feito.
  • B reconhecimento de uma receita.
  • C reconhecimento de uma despesa.
  • D divulgação de um ativo contingente.
  • E reconhecimento de um ativo contingente.

As provisões e reservas são conceitos essenciais na Contabilidade, com finalidades distintas no reconhecimento de passivos e na proteção do patrimônio líquido. Com base nesses conceitos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, conforme o caso:

( ) Provisões são passivos que a entidade reconhece quando há uma obrigação presente, mas cujo valor ou prazo de liquidação é incerto.
( ) Reservas de capital correspondem a lucros acumulados que não foram distribuídos aos acionistas, destinados a cobrir possíveis contingências futuras ou a financiar expansões.
( ) Provisões para contingências são montantes reconhecidos no passivo para cobrir possíveis perdas relacionadas a ações judiciais ou outros passivos potenciais, cuja ocorrência é incerta, mas provável.
( ) Reservas de lucros são parcelas do patrimônio líquido formadas a partir de lucros retidos pela empresa, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento da entidade ou cobrir perdas futuras.
( ) Provisão para garantias é um valor destinado a cobrir despesas futuras relacionadas a garantias oferecidas aos clientes sobre produtos vendidos, como reparos ou substituições.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A V – F – V – V – V.
  • B V – V – F – F – F.
  • C F – F – V – F – V.
  • D V – F – F – V – F.
  • E F – V – V – F – V.

Uma sociedade empresária adquiriu, em 01/12/2023, um aparelho de ar condicionado para o escritório por R$6.000. A sociedade empresária estimava utilizar o ar condicionado durante três anos. A instalação do ar condicionado custou R$1.500.

Além disso, a sociedade empresária adquiriu, na mesma data, a garantia estendida, vigente até o final da vida útil estimada, por R$720. Ainda, pagou R$2.100, pelo direito de ter um serviço pontual de manutenção preventiva do ativo, prevista para ser realizada, anualmente, em 28 de julho dos anos de 2024, 2025 e 2026, e comprou peças sobressalentes para futuros reparos por R$1.200.

Assinale a opção que indica o montante classificado como Despesas Antecipadas no Ativo Realizável a Longo Prazo, no Balanço Patrimonial da sociedade empresária em 31/12/2023:

  • A R$460,00.
  • B R$1.860,00.
  • C R$1.880,00.
  • D R$2.260,00.
  • E R$2.280,00.

Uma entidade recebeu um terreno como subvenção governamental para uso em seus negócios. O valor nominal do terreno era de R$40.000, enquanto o seu valor justo era de R$60.000.
No Balanço Patrimonial da entidade, o terreno foi reconhecido como Ativo Imobilizado.

Considerando que a entidade optou por não reconhecer a contrapartida do terreno em seu ativo, a entidade reconheceu a contrapartida como

  • A Receita Diferida, no Passivo, por R$40.000,00.
  • B Receita Diferida, no Passivo, por R$60.000,00.
  • C Reserva de Lucros, no Patrimônio Líquido, por R$40.000,00.
  • D Ajustes de Avaliação Patrimonial, no Patrimônio Líquido, por R$40.000,00.
  • E Ajustes de Avaliação Patrimonial, no Patrimônio Líquido, por R$60.000,00.

A NBC TG 25 – PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES ilustra o tratamento contábil quando uma obrigação presente ou possível da entidade envolve prazos ou valores incertos. Com base na referida norma, relacione o tratamento dado a cada situação a seguir com seu reconhecimento e divulgação.

I. Há obrigação presente que provavelmente requer uma saída de recursos.
II. Há obrigação possível ou obrigação presente que pode requerer, mas provavelmente não irá requerer, uma saída de recursos.
III. Há obrigação possível ou obrigação presente cuja probabilidade de uma saída de recursos é remota.

( ) Não é reconhecida nenhuma provisão e não há obrigatoriedade de divulgação.
( ) Deve-se reconhecer a provisão e divulgar em nota explicativa.
( ) Não é reconhecida a provisão, mas é divulgado o fato em nota explicativa como passivo contingente.

A relação correta, na ordem apresentada, é

  • A III – I – II.
  • B III – II – I.
  • C II – I – III.
  • D I – III – II.