Questões de Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (Contabilidade Pública)

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Em relação a métodos de depreciação, passivos e receitas públicas, julgue o item seguinte.


Do ponto de vista patrimonial, e em respeito ao princípio da prudência, as obrigações decorrentes de pedidos de compra de produtos e mercadorias ainda não recebidos deverão obrigatoriamente ser reconhecidas como passivos nas demonstrações contábeis.  

  • Certo
  • Errado

Julgue o seguinte item, relativos a saldo patrimonial, mensuração de passivos, provisões, tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, e redução ao valor recuperável. 

O cálculo da provisão para repartição tributária de créditos tributários é efetuado com base nos créditos de impostos e contribuições ainda não arrecadados sujeitos à repartição, sem deduções de ajustes contábeis, patrimoniais ou de perdas. 

  • Certo
  • Errado

Em 01/01/2024, uma repartição pública realizou um acordo com uma empresa de mídia eletrônica, que instalou três televisores em seus elevadores, de modo gratuito. Os aparelhos transmitem notícias sobre o país, publicidades e avisos sobre o prédio.
Na data, o valor justo de cada aparelho era de R$5.000 e a vida útil era estimada em cinco anos, sem expectativa de valor residual. Foi acordado que se um aparelho quebrasse, seria imediatamente substituído pela empresa de mídia eletrônica, sem custos para a repartição pública. Além disso, a receita de publicidade é recebida diretamente pela empresa de mídia.
A repartição estimou que, se precisasse adquirir os serviços de divulgação dos avisos, deveria pagar, mensalmente, R$300 a uma empresa terceirizada.
Assinale a opção que indica o montante contabilizado em ativo pela repartição pública, em 01/01/2024.

  • A Zero.
  • B R$3.000.
  • C R$15.000.
  • D R$18.000.
  • E R$21.000.

A Cia A é coligada de uma entidade do setor público, de modo que o investimento é contabilizado pelo método de equivalência patrimonial.
A Cia A tem como moeda funcional o dólar.
No exercício de 2023, a entidade do setor público reconheceu um ajuste contábil no investimento da Cia A, decorrente da conversão de valores da investida para Reais.
O ajuste decorrente da variação cambial nos ativos líquidos da investida deve ser reconhecido pela entidade do setor público como

  • A Outras receitas, no resultado.
  • B Receita operacional, no resultado.
  • C Despesa operacional, no resultado.
  • D Reserva de capital, no patrimônio líquido.
  • E Ajuste de Avaliação Patrimonial, no patrimônio líquido.

Em janeiro de 2023, um banco do setor privado assumiu, espontaneamente, o compromisso de doar R$200.000 a uma escola do setor público, caso 90% de seus alunos fossem aprovados no final do ano. O dinheiro foi transferido para a escola em março de 2023. Os alunos recebem seus boletins com o resultado em dezembro do mesmo ano.
Assinale a opção correta em relação ao tratamento contábil aplicado.

  • A Em janeiro há aumento no ativo e na receita orçamentária.
  • B Em janeiro há aumento no ativo e na receita extraorçamentária.
  • C Em março há aumento no ativo e no passivo.
  • D Em março há aumento no ativo e na receita orçamentária.
  • E Em dezembro há aumento no ativo e na receita extraorçamentária.