Os irmãos João, 12 anos, e José, 11 anos, moram em uma comunidade onde foram cooptados por traficantes de drogas para serem “aviõezinhos”. Eles estavam entregando drogas aos consumidores quando a Polícia os surpreendeu. Os irmãos estão fora da escola, fumam e cheiram solventes.
No presente caso, assinale a afirmativa correta.
- A Em função da diminuição da idade penal, o Juiz concederá a remissão aos dois meninos.
- B José cumprirá a medida protetiva de semiliberdade em regime domiciliar em função de sua idade.
- C José poderá receber a medida socioeducativa de acolhimento institucional.
- D O juiz poderá aplicar a medida socioeducativa de liberdade assistida aos dois irmãos.
- E O juiz poderá aplicar a João uma medida socioeducativa e medidas protetivas.