Questões de Psicologia Jurídica (Psicologia)

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Crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar podem ser inseridos em programas de acolhimento institucional ou familiar.


Sobre o acolhimento de crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta. 

  • A A família acolhedora garante o atendimento especializado e individualizado, com afeto, da criança e do adolescente, enquanto a situação da família de origem está sendo reorganizada.
  • B O acolhimento institucional é preferencial dentro da política de proteção e a criança e adolescente podem permanecer no máximo 24 meses institucionalizados naqueles locais.
  • C A colocação em família acolhedora implica em colocação em família substituta na modalidade de adoção e deve ser autorizada pela família biológica no momento da inclusão da criança ou adolescente.
  • D A autoridade responsável pela inclusão e exclusão de crianças e adolescentes em abrigos é o Conselho Tutelar que deve sempre contar com equipe multiprofissional que possa subsidiá-lo.
  • E Devem ser realizadas audiências em todas as unidades de acolhimento no mínimo cinco vezes ao ano para reavaliação de todos os processos de crianças e adolescentes acolhidos.

Gustavo tem 14 anos e vive na rua após sofrer graves maus tratos domésticos pelo pai alcoolista.
O adolescente foi institucionalizado em unidade de acolhimento onde teve os tênis furtados, queixando-se sobre isso com um educador. Acontece que, mesmo após o pedido de ajuda, o educador não assumiu nenhuma atitude protetiva, inclusive o humilhou publicamente por ter sido furtado no local. A postura do educador levou o adolescente a se evadir do espaço, pois se sentiu acuado.
O relato indica que, no abrigo, Gustavo foi vítima de

  • A abuso sexual.
  • B violência física.
  • C maus tratos físicos.
  • D exploração institucional.
  • E violência psicológica.

Na unidade de ensino infantil que Alice, 4 anos, frequenta, as professoras trabalharam com o livro “Não me toca, seu boboca”, que busca alertar as crianças quanto a situações de abuso sexual. Após a leitura, Alice contou para as professoras que seu tio estava abusando sexualmente dela em casa.
Considerando a questão da violência sexual contra crianças, analise as afirmativas a seguir.

I. A educação sexual nas escolas promove a erotização precoce das crianças.
II. O abuso sexual intrafamiliar é a forma mais prevalente de violência sexual contra crianças.
III. O abuso sexual infantil abrange atividades de cunho sexual com ou sem contato físico com a criança.

Está correto o que se afirma em

  • A I, apenas.
  • B I e II, apenas.
  • C I e III, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E I, II e III.

Elisa é uma jovem mulher que estuda no Programa de Educação de Jovens e Adultos desenvolvido pela Prefeitura. Durante as aulas ela se envolveu amorosamente com Murilo mas desde o início o relacionamento foi permeado por muito ciúme. No final de semana passado, o namorado gritou com a moça no shopping, o que muito a constrangeu.

Diante desse relato, assinale a afirmativa correta.

  • A Elisa foi vítima de violência psicológica praticada por Murilo.
  • B A violência doméstica contra a mulher necessita da coabitação do casal para ocorrer.
  • C Murilo praticou violência moral contra a namorada pois o constrangimento foi público.
  • D A violência psicológica se constitui como calúnia, difamação ou injúria.
  • E Elisa foi vitimada por violência física perpetrada pelo namorado.

A Lei nº 14.132/2021 inseriu no Código Penal o crime de perseguição, incriminando condutas conhecidas como stalking. Esse tipo de conduta é identificado em situações de violência doméstica contra a mulher e pode ser classificado como violência

  • A física.
  • B moral.
  • C sexual.
  • D patrimonial.
  • E psicológica.