Questões de Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação (Psicologia)

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O psicólogo, em situações relacionadas à construção de prova técnica em processos judiciais, pode assumir a função de perito e / ou assistente técnico. Essa função exigirá conhecimentos não só técnicos, mas também de determinações legais e éticas.

Nesse sentido, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) O psicólogo deve auxiliar o juiz por meio de sua avaliação psicológica, contemplando também o seu conhecimento do Código de Processo Civil e Código de Processo Penal.
(   ) O psicólogo, a partir de uma visão interdisciplinar, deve elaborar um laudo psicológico que favoreça a busca de soluções consensuais pelas partes envolvidas no processo em situações em que haja um vínculo profissional com uma das partes.

(   ) No caso de avaliação psicológica em disputa de guarda, a observância de diferenças nos desempenhos a partir de testes para avaliar a competência dos genitores não é suficiente por si só para estabelecer com quem deverá ficar a guarda dos filhos, sendo necessárias também observações de comportamento das interações pais-filhos e também entrevistas de filhos adolescentes.
(   ) Em casos de diagnóstico de deficiência mental e / ou definição de nível de funcionamento psíquico, o psicólogo não pode atuar como perito, sendo prerrogativa do psiquiatra como perito, para a construção da prova técnica em situações regulamentadas pelo Código de Processo Penal (CPC).

Assinale a sequência correta.

  • A V F V F
  • B F V F V
  • C F F F V
  • D V V V F

Heitor perdeu o pai Alberto em tenra idade. Sua mãe Camila sempre falou de Alberto para Heitor e o menino tem boas referências sobre seu genitor. Camila se casou com Lucas, que é um padrasto muito presente, e Heitor passou a dar a ele o tratamento de pai. Lucas deseja registrar Heitor em seu nome para que o menino tenha todos os direitos legais como filho, mas sem retirar o nome do genitor de Heitor de sua certidão de nascimento

. A esse arranjo dá-se o nome de

  • A adoção.
  • B guarda.
  • C tutela.
  • D poligamia.
  • E multiparentalidade.

Jussara trabalha na escuta de famílias em conflito, facilitando o diálogo entre elas, sem atuar de forma impositiva e nem sugerindo soluções para as controvérsias, de forma a que os próprios interessados apresentem suas soluções. Portanto, é correto afirmar que Jussara atua como

  • A árbitra judicial.
  • B árbitra extrajudicial.
  • C mediadora.
  • D conciliadora
  • E juíza.

Pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda. É de caráter assistencial, concedida a uma pessoa capaz que substitui o poder familiar. Essa definição refere-se a:

  • A curatela.
  • B guarda.
  • C tutela.
  • D adoção.

A Mediação é uma das práticas alternativas de resolução de conflitos mais conhecidas no Brasil. A grande demanda de processos no Judiciário faz com que, a cada dia mais, a justiça procure formas alternativas como a Mediação, na possibilidade de dar solução a determinadas categorias de conflitos. A Mediação visa:

  • A promover um espaço de conversa e reflexão para pessoas que estão em conflito interessadas em solucioná-lo.
  • B realizar acordos com a possibilidade de se conviver bem apesar das diferenças.
  • C construir soluções para o problema pelo próprio mediador, focando no bem-estar dos sujeitos envolvidos.
  • D decidir sobre a resolução dos conflitos, evitando a judicialização das relações afetivas.