As vagas na Câmara Municipal de Feira de Santana surgem mediante extinção ou perda do mandato. A extinção do mandato pode ocorrer em virtude de:
- A licença para tratamento de saúde
- B renúncia
- C exoneração
- D aposentadoria
Questões de Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira de Santana (Regimento Interno)
No que concerne às sessões da Câmara Municipal de Feira de Santana, assinale a alternativa correta:
- A É facultado à Câmara Municipal mediante deliberação do Plenário, motivada por requerimento de pelo menos metade dos Vereadores, realizar reuniões extraordinárias, depois das sessões ordinárias
- B É vedado à Câmara Municipal realizar sessões extraordinárias no recesso parlamentar
- C No recinto do Plenário, durante as sessões, só serão admitidos os Vereadores, funcionários da Câmara Municipal em serviço e profssionais de comunicação credenciados
- D As sessões ordinárias devem ocorrer em dias úteis, com início às 08:00h (oito) horas, realizadas de segunda a quinta-feira
Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto. Apresentam-se como modalidades de proposição:
- A requisições e impedimentos
- B decretos autônomos e portarias
- C decretos regulamentares e ordens de serviço
- D requerimentos e moções
Em conformidade com o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira de Santana, considerar-se-á vago qualquer cargo da Mesa:
- A pela renúncia apresentada por escrito
- B pelo fm do mandato do Prefeito Municipal
- C pela licença do mandato de Vereador por prazo superior a 60 (sessenta) dias na sessão legislativa
- D pela licença do membro da Mesa do mandato de Vereador por prazo indeterminado
Apresenta-se como Comissão Permanente da Câmara Municipal de Feira de Santana:
- A Comissão de Compras e Aquisições
- B Comissão de Controle Externo da Administração Indireta
- C Comissão de Acompanhamento de Políticas Públicas
- D Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização