De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté, compete ao Presidente da Câmara
Segundo o previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté, a Mesa tem a competência diretiva, executiva e disciplinadora referente aos trabalhos da Câmara, sendo composta por
As Comissões Permanentes, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté, possuem a competência de estudar e se manifestar sobre assuntos submetidos a seu exame e preparar projetos de lei concernentes à sua especialidade.
Assinale a opção que apresenta o nome de uma das comissões permanentes da Câmara Municipal de Taubaté.
Analise as assertivas abaixo, relativas às sessões solenes
1. Podem ser realizadas com a qualquer número de Vereadores.
2. Em hipótese alguma poderão ser realizadas fora do recinto da Câmara.
3. Serão convocadas exclusivamente para a discussão e votação de matéria de caráter secreto.
Assinale a alternativa que apresenta apenas assertivas em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté.
Uma das maneiras dos cidadãos participarem ativamente da democracia é por meio do instrumento conhecido como iniciativa popular.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté, que aborda esse instrumento, é correto afirmar que os projetos de Lei de Iniciativa Popular devem ter manifestação subscrita por no mínimo