Questões de Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs))

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Tribunal Regional do Trabalho - Diversos Cargos - FCC (2022)

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição dos magistrados que integrarão as Comissões Permanentes e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal compete, respectivamente,

A ao Tribunal Pleno e ao Tribunal Pleno.
B ao Tribunal Pleno e ao Órgão Especial.
C ao Órgão Especial e ao Órgão Especial.
D às Seções Especializadas e ao Tribunal Pleno.
E às Seções Especializadas e ao Órgão Especial.

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Tribunal Regional do Trabalho - Analista Judiciário - FCC (2022)

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, compete ao Presidente do Tribunal conciliar e instruir os dissídios coletivos. Há, no entanto, previsão legal para a delegação dessa competência apenas

A ao Vice-Presidente do Tribunal, aos Juízes de primeiro grau e ao Desembargador Integrante da Seção.
B ao Vice-Presidente do Tribunal e ao Desembargador Integrante da Seção.
C aos Juízes de primeiro grau e ao Desembargador Integrante da Seção.
D aos Juízes de primeiro grau e aos Presidentes de Turma.
E ao Vice-Presidente do Tribunal e aos Presidentes de Turma.

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Tribunal Regional do Trabalho - Técnico Administrativo - FCC (2022)

Conforme prevê o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o órgão do Tribunal composto por dezesseis Desembargadores, provendo-se a metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno

A é o Tribunal Pleno.
B são as Turmas.
C é a Corregedoria Regional.
D é o Órgão Especial.
E são as Seções Especializadas.

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Tribunal Regional do Trabalho - Técnico Administrativo - FCC (2022)

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, apreciar os processos e os recursos de natureza administrativa, bem como apreciar pedido de remoção de juiz do trabalho substituto entre Tribunais Regionais do Trabalho, são competências estabelecidas, respectivamente, ao

A Órgão Especial e ao Órgão Especial.
B Corregedor Regional e ao Tribunal Pleno.
C Órgão Especial e ao Tribunal Pleno.
D Corregedor Regional e ao Órgão Especial.
E Tribunal Pleno e ao Corregedor Regional.

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Tribunal Regional do Trabalho - Diversos Cargos - FCC (2022)

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no que concerne às Turmas, é correto afirmar que

A de suas decisões não há previsão legal para recurso ao Órgão Especial.
B não têm competência para o julgamento de recursos.
C compõem-se de até quatro julgadores, dos quais apenas três participarão do julgamento.
D o Presidente da Turma profere voto apenas para desempate.
E o Presidente da Turma afastado temporariamente é substituído por um Presidente de outra Turma, com acúmulo de funções.