Questões de Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) (Direito Previdenciário)

Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social | Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)

Prefeitura de Macaé-2 - Diversos Cargos - FGV (2024)

O regime de previdência privada é baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado.
As opções a seguir, apresentam características do regime de previdência privada, à exceção de uma. Assinale-a.

A É facultativo.
B É regulado por lei complementar.
C É organizado de forma autônoma.
D caráter complementar.
E Existe apenas na modalidade aberta.

Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social | Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)

Prefeitura de Macaé-2 - Diversos Cargos - FGV (2024)

A É facultativo.
B É regulado por lei complementar.
C É organizado de forma autônoma.
D Tem caráter complementar.
E Existe apenas na modalidade aberta.

Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social | Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos | Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)

Prefeitura Municipal de Cuiabá - Procurador Jurídico - CESPE/CEBRASPE (2024)

Considerando a reforma da previdência empreendida por meio da Emenda Constitucional n.º 103/2019, assinale a opção correta.

A A referida emenda constitucional não revogou as normas de transição sobre aposentadoria estabelecidas pelas reformas da previdência anteriores.
B A partir da promulgação da citada emenda constitucional, suas normas passaram a ser aplicadas às pensões por morte concedidas pelos RPPS aos dependentes de servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
C Aplicam-se às aposentadorias dos servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios as normas constitucionais e infraconstitucionais anteriores à referida reforma, enquanto não promovidas alterações na legislação interna relacionada ao respectivo RPPS.
D Na referida emenda constitucional não foi estabelecida alíquota mínima da contribuição previdenciária dos servidores a ser observada pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.
E Relativamente às aposentadorias dos servidores com deficiência, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, a citada reforma promoveu alterações autoaplicáveis nos respectivos RPPS.

Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social | Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)

Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) - Analista Jurídico - FGV (2024)

Em Senador Canedo/GO existe uma associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, cujo maior rival é uma equipe de futebol de Aparecida de Goiânia/GO, que no ano de 2023 se transformou numa SAF (Sociedade Anônima do Futebol).
Em relação ao percentual da contribuição de ambas as entidades para a Seguridade Social a ser feita em 2024, independentemente da base de cálculo, marque a alternativa correta.

A Ambas as entidades estarão sujeitas à alíquota de 5% (cinco por cento).
B A associação desportiva se submeterá à alíquota de 20% e a SAF, 11%.
C Ambas as entidades estarão sujeitas à alíquota de 20% (vinte por cento).
D A SAF se submeterá à alíquota de 5% e a associação desportiva, 11%.
E Ambas as entidades estarão sujeitas à alíquota de 11% (onze por cento).

Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social | Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)

Serviço intermunicipal de Água e Esgoto - Santa Catarina - Advogado - FUNDATEC (2024)

João é vinculado ao sistema geral de previdência social. Ele pretende fazer seu planejamento previdenciário para ter uma futura velhice tranquila. Então, consulta especialistas em Direito Previdenciário que lhe apresentam alternativas. Nos termos da Lei nº 8.213/1991, é possível que o segurado obtenha previdência complementar facultativa custeada por:

A Taxa de serviços.
B Tarifa econômica.
C Subsídio popular.
D Contribuição adicional.
E Emenda parlamentar.