Questões de Regimes financeiro (Atuária)

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As opções a seguir apresentam demonstrativos de emissão obrigatória por parte do regime próprio de Previdência Social, à exceção de um. Assinale-o.

  • A Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses.
  • B Demonstrativo de Origens e Aplicações de Recursos.
  • C Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos.
  • D Demonstrativo das Políticas de Investimento.
  • E Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial.

O equilíbrio atuarial foi instituído no Art. 40 da Constituição Federal de 1988, por meio da Emenda Constitucional nº 20/ 1998. Essa emenda trouxe importantes alterações no regime de previdência social dos servidores públicos. Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.

  • A Não há como um regime próprio de previdência estar equilibrado atuarialmente sem estar equilibrado financeiramente.
  • B Não há como um regime próprio de previdência estar equilibrado financeiramente sem estar equilibrado atuarialmente.
  • C O equilíbrio financeiro está relacionado à sustentabilidade a longo prazo do pagamento dos benefícios previdenciários.
  • D O equilíbrio atuarial está relacionado à sustentabilidade a curto prazo do pagamento dos benefícios previdenciários.
  • E Para assegurar o equilíbrio financeiro atuarial são necessários esforços financeiros ou não financeiros por parte do ente público, do regime próprio e também dos participantes e seus dependentes.

Sobre o ativo ou fundo garantidor e a criação do respectivo fundo para oscilação de riscos atuariais nos regimes próprios de Previdência Social, assinale a afirmativa correta.

  • A As reservas dos fundos garantidores e dos fundos de oscilação de riscos da carteira de empréstimos compõem os recursos destinados ao pagamento de benefícios.
  • B Caso haja resultado negativo do fundo garantidor, o ente federativo será responsável por realizar aporte da insuficiência financeira, desconsiderando-se o saldo remanescente do fundo para oscilação de riscos.
  • C O fundo para oscilação de riscos pode ser constituído para os planos financeiros sob o regime financeiro de repartição simples.
  • D O fundo para oscilação de riscos não pode ser constituído para os planos previdenciários sob o regime financeiro de capitalização.
  • E O fundo para oscilação de riscos tem como objetivo a geração de anti-seleção de riscos.

No caso de uma avaliação atuarial de regime próprio apurar déficit atuarial, deverão ser adotadas medidas para o seu equacionamento.
As opções a seguir apresentam essas medidas, à exceção de uma. Assinale-a.

  • A Adequações das regras de concessão, cálculo e reajustamento dos benefícios
  • B Aporte de bens, direitos e ativos.
  • C Contribuição suplementar.
  • D Segregação de massa.
  • E Migração dos benefícios concedidos pelo regime próprio para o regime geral.

No regime financeiro de repartição de capitais de cobertura, há constituição de reservas somente para

  • A benefícios a conceder.
  • B benefícios a conceder e benefícios concedidos.
  • C benefícios concedidos.
  • D benefícios de acordo com o método de custeio.
  • E não há constituição de reservas.