Questões de Registro Civil das Pessoas Naturais (Direito Notarial e Registral)

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Direito Notarial e Registral Registro Civil das Pessoas Naturais | Casamento


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2018)

É elemento do assento de casamento

  • A livro, folha e número do termo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais em que registrada a união estável, em se tratando de registro de conversão de união estável em casamento.
  • B a naturalidade dos genitores dos contraentes.
  • C a indicação da autoridade celebrante, em se tratando de registro de casamento religioso para efeitos civis.
  • D a data da dissolução do casamento anterior e o nome do cônjuge precedente, se for o caso.

Direito Notarial e Registral Registro Civil das Pessoas Naturais | Procedimento de Registro das Pessoas Naturais


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2018)

Qual o prazo para o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais encaminhar à entidade gestora dos recursos destinados ao custeio dos atos gratuitos a planilha demonstrativa dos atos gratuitos praticados para fins de ressarcimento?

  • A Até o dia 15 do mês subsequente ao de referência.
  • B Até o 5o dia útil do mês subsequente ao de referência.
  • C Até o último mês do exercício.
  • D O primeiro dia útil subsequente.

Direito Notarial e Registral Registro Civil das Pessoas Naturais | Procedimento de Registro das Pessoas Naturais | Publicidade no Registro Civil de Pessoas Naturais


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2018)

São classificadores exclusivos do Registro Civil das Pessoas Naturais:

  • A de cópias das relações de comunicações expedidas em meio físico referentes ao óbito, união estável e casamento, de declarações de nascidos vivos e de guias de recolhimento ao IPESP e IAMSPE.
  • B de petições de registro tardio, de cópias dos ofícios expedidos e de declarações de nascidos fora de maternidades ou estabelecimentos hospitalares.
  • C de atestados e declarações de óbito, de guias de recolhimento ao IPESP e IAMSPE e de comprovantes de entrega dos pagamentos aos credores.
  • D de declarações de nascidos vivos, de atestados e declarações de óbito e de segundas vias dos demonstrativos de atos gratuitos para compensação perante a entidade gestora.

Direito Notarial e Registral Registro Civil das Pessoas Naturais | Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2018)

Os registros de casamento religioso para efeitos civis, natimorto, óbito, união estável e proclamas devem ser feitos, respectivamente, em que livros do Registro Civil das Pessoas Naturais?

  • A “B”, “C”, “C Auxiliar”, “D” e “E”.
  • B “B”, “C”, “C”, “B” e “D”.
  • C “B Auxiliar”, “C Auxiliar”, “C”, “E” e “D”.
  • D “B Auxiliar”, “C Auxiliar”, “C”, “B” e “D Auxiliar”.

Direito Notarial e Registral Registro Civil das Pessoas Naturais | Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2018)

Os livros do Registro Civil das Pessoas Naturais são divididos

  • A em três partes, sendo na esquerda lançado o assento, na central as notas, averbações e retificações, ficando na da direita espaço para o número de ordem.
  • B em três partes, sendo na esquerda lançado o número de ordem, na central o assento, averbações e retificações, e na da direita as notas.
  • C em três partes, sendo na esquerda lançado o número de ordem e na central o assento, ficando na da direita espaço para as notas, averbações e retificações.
  • D em duas partes, sendo na esquerda lançado o número de ordem e assento e na direita as notas, averbações e retificações.