Questões de Registro Civil de Pessoas Naturais (Direito Notarial e Registral)

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Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais | Nascimento | Óbito


Prefeitura de Olinda - Sanitarista - UPENET/IAUPE (2024)

Mulher de 43 anos, moradora de município com 800.000 habitantes, grávida de 34 semanas, busca a maternidade em trabalho de parto e seu bebê nasce morto com peso de 1.500g. Nesse caso, como será feita a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e da Declaração de Óbito (DO)?

  • A A equipe médica da maternidade responsável pela assistência ao parto fará a emissão da DNV e da DO.
  • B A mulher deve procurar o cartório com o pai da criança e mais 2 testemunhas maiores de idade para comprovação da gravidez e do parto e fazer o registro do nascimento e do óbito.
  • C Não será emitida a DNV, apenas será emitida a DO.
  • D Não será emitida a DNV nem a DO, em virtude de a idade gestacional ser inferior a 40 semanas.
  • E Não será emitida a DNV nem a DO, em virtude de o peso do bebê ser inferior a 2.500g.

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais | Nascimento


Prefeitura de Olinda - Sanitarista - UPENET/IAUPE (2024)

Mulher de 34 anos, morada de município de 500.000 habitantes com disponibilidade de maternidade em sua rede de assistência à saúde, decidiu conduzir seu parto no âmbito domiciliar com assistência de profissionais de saúde. Nesse caso, como será feita a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV)?

  • A A mulher deve procurar o cartório com o pai da criança e mais 2 testemunhas maiores de idade para comprovação da gravidez e do parto e fazer o registro.
  • B É necessário passar por perícia médica na maternidade para obter a DNV.
  • C A DNV só pode ser fornecida nas primeiras 24 horas após o parto, sendo necessário exame físico por ginecologista para comprovar o parto.
  • D A maternidade tem prazo de até 7 dias, após resultado de perícia médica comprovando o parto, para fornecer a DNV.
  • E As equipes de profissionais de saúde que realizam atendimento a parto domiciliar podem emitir a DNV mediante cadastramento e controle da Secretaria Municipal de Saúde.

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais | Óbito


Prefeitura de Divinópolis - Diversos Cargos - Instituto Consulplan (2024)

“O documento básico e essencial à coleta de dados da mortalidade no Brasil é a __________________, cuja responsabilidade de emissão é do médico; esse documento é impresso e preenchido em _______ vias, pré-numeradas sequencialmente, e alimenta o __________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

  • A receita médica / três / SIM
  • B receita médica / duas / SINAN
  • C declaração de óbito / três / SIM
  • D declaração de óbito / duas / SINAN

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais | Óbito


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2024)

No caso de óbito por morte violenta, quando, da declaração constar que o cadáver será cremado, é correto afirmar:

  • A O registro do óbito depende de prévia autorização judicial.
  • B O ato de cremação depende de prévia autorização judicial.
  • C Nesses casos, não é permitida a cremação.
  • D A cremação pode ocorrer independentemente de autorização judicial.

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais | Nascimento


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2024)

É correto afirmar que o registro de nascimento de filho de brasileiro(s), ocorrido em alto mar, a bordo de navio estrangeiro com destino ao Brasil, deve ser lavrado:

  • A No livro “E” do 1o Subdistrito do local da residência dos pais.
  • B No livro “E” do 1o Subdistrito do local do desembarque.
  • C No livro “A” do 1o Subdistrito do local do desembarque.
  • D No livro “A” do 1o Subdistrito do local da residência dos pais.