Nos termos da Lei sobre Registro da Propriedade Marítima, as pessoas ou entidades que operem, de modo habitual, embarcação com finalidade lucrativa será deferido o registro de:
- A Armador
- B Navegador
- C Proprietário
- D Arrais
Questões de Registro da Propriedade Marítima - Lei nº 7.652/1988 (Direito Notarial e Registral)
O pedido de registro da propriedade de embarcação, inicial ou por transferência, será feito pelo adquirente,nos termos da Lei n° 7.652/1988.
Tratando-se de embarcação construída no Brasil, qual o prazo máximo, contado da data do termo de entrega pelo estaleiro, para esse pedido de registro ser feito?
- A Cinco dias
- B Dez dias
- C Quinze dias
- D Vinte dias
- E Trinta dias
Nos termos da Lei n° 7.652/1988, as embarcações brasileiras serão inscritas na Capitania dos Portos ou órgão subordinado, em cuja jurisdição for domiciliado o proprietário ou armador ou onde for operar a embarcação, EXCETO as de
- A Confederações Marítimas
- B Entidades Desportivas
- C Marinha de Guerra
- D Marinha Mercante
- E Sociedades Recreativas