Questões de Regulamentação e Legislação de Petróleo (Engenharia de Petróleo)

Após uma inspeção de rotina em um determinado trecho de uma faixa de duto, realizada conforme indicado no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural – RTDT –, foram observadas alterações no solo motivadas por fenômenos naturais, apresentando risco para a segurança estrutural do duto.

Em função desse fato, o RTDT indica a necessidade de uma inspeção denominada inspeção

Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) para movimentação de petróleo, derivados e gás natural – ANP n.º 02/2011, julgue o próximo item. 

A confiabilidade do suprimento nacional de petróleo, derivados e gás natural e a prevenção ou mitigação das consequências de eventuais incidentes que possam causar danos às pessoas envolvidas constituem as razões básicas para o RTDT. 

A respeito da regulação da atividade econômica pelo Estado brasileiro, julgue o item subsequente. 

Constitui monopólio da União o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto e seus derivados, inclusive gás natural de qualquer origem.

Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) para movimentação de petróleo, derivados e gás natural – ANP n.º 02/2011, julgue o próximo item. 

A responsabilidade final pela segurança operacional de qualquer duto é da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ficando a empresa concessionária, ou autorizada, com a responsabilidade subsidiária no todo ou em parte.

Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) para movimentação de petróleo, derivados e gás natural – ANP n.º 02/2011, julgue o próximo item. 

Os requisitos do RTDT são aplicáveis apenas aos dutos terrestres, oleodutos e gasodutos que operem com pressão máxima de operação admissível acima de 1.000 kPa.